julgamento
Dívida de 16 anos é quitada em 21 dias após suspensão de CNH
Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de…
STJ discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estvpr0 de vulnerável
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir,…
Em decisão, juíza diz que desembargador autor de ação quer intimidá-la
A exceção de suspeição é uma medida excepcional, cuja finalidade é…
Advogado é condenado a serviço comunitário e multa após falas homofóbicas
A Justiça de São Paulo condenou o advogado Celso Machado Vendramini…
Moraes forma 4 a 0 no STF para descriminalizar maconha para uso pessoal; votação foi adiada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu hoje que o porte de…
Aborto pode voltar à pauta do STF; entenda o que está em julgamento
Antes de se aposentar do STF, há expectativa de que a ministra Rosa…
De forma inédita, Justiça baiana converte processo de estupro de vulnerável em diligência
A 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho doméstico
Uma mulher de 48 anos, que é dona de casa (ou do lar), obteve na Justiça…
