julgamento
STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista
Em plenário virtual, o STF formou maioria para invalidar dispositivo da…
STJ contraria STF ao tributar juros em questão contratual, dizem advogados
Ao julgar que incidem IRPJ e CSLL sobre os valores de juros de mora…
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS; veja o que pode ser decidido
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta sexta-feira (11)…
Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais abre inscrições para candidaturas
Prazo para inscrições de entidades da sociedade civil interessadas termina em 18 de agosto
Corregedoria arquiva processos sobre nepotismo e uso indevido do elevador privativo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF tem maioria por repercussão geral de honorários por equidade
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a existência…
Flagrantes motivados por cheiro de drogas geram divergências entre Turmas no STJ
A possibilidade de justificar a invasão de domicílio sem autorização…
Criação de empregos nos EUA desacelera em julho
O mercado de trabalho dos EUA continuou a crescer em julho, mas o ritmo desacelerou em relação aos meses anteriores.
Caso Eliza Samudio: Goleiro Bruno pediu R$ 1 milhão em indenização por foto em livro
O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes pediu R$ 1 milhão de…
Novo gasoduto de SP vai aumentar preço do gás em 7 Estados, aponta FGV
O gasoduto Subida da Serra, que está sendo construído pela Comgás para abastecer a região metropolitana de São Paulo, vai
