julgamento
Advogado é condenado a serviço comunitário e multa após falas homofóbicas
A Justiça de São Paulo condenou o advogado Celso Machado Vendramini…
Moraes forma 4 a 0 no STF para descriminalizar maconha para uso pessoal; votação foi adiada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu hoje que o porte de…
Aborto pode voltar à pauta do STF; entenda o que está em julgamento
Antes de se aposentar do STF, há expectativa de que a ministra Rosa…
De forma inédita, Justiça baiana converte processo de estupro de vulnerável em diligência
A 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho doméstico
Uma mulher de 48 anos, que é dona de casa (ou do lar), obteve na Justiça…
STF: Moraes cassa decisão do TRT que liberou passaporte de devedores
Ministro Alexandre de Moraes cassou decisão da Justiça do Trabalho…
Daniel Alves irá a julgamento por suposto estvpr0 na Justiça espanhola
O ex-jogador brasileiro Daniel Alves será julgado pelo suposto estupro…
Deputados da oposição se manifestam contra flexibilização da lei antidrogas pelo STF
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a…
