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julgamento
Justiça decide que empresário precisa garantir pagamento de dívida trabalhista para ter passaporte de volta
Um médico e empresário residente nos Estados Unidos, que teve o…
Juiz não pode decidir sem ouvir testemunhas com problemas de conexão
Conforme determina a Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de…
STJ entende que advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado…
STF: Juízes devem decidir local de pena de pessoas trans
O STF derrubou, nesta segunda-feira, 14, decisão do ministro Luís…
Advogado é bloqueado no TSE após pedir anulação de julgamento de Bolsonaro
O advogado Anildo Fábio de Araújo, que pediu a anulação do julgamento…
Gilmar derruba decisão que reconheceu vínculo de escritório e advogada
Ministro Gilmar Mendes, do STF, cassou decisão do TRT da 3ª região que…
Por faltar a audiência, trabalhador com justiça gratuita pagará custas
Ministra Morgana de Almeida Richa, do TST, condenou ao recolhimento…
Veículos de imprensa podem ser punidos por falas de entrevistados, decide STF
Um julgamento concluído recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Imprensa nacional repercute liminar obtida pela OAB sobre sustentações orais
A imprensa nacional repercutiu, nesta sexta-feira (11/8), liminar obtida…
STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista
Em plenário virtual, o STF formou maioria para invalidar dispositivo da…
