julgamento

Flagrantes motivados por cheiro de drogas geram divergências entre Turmas no STJ
A possibilidade de justificar a invasão de domicílio sem autorização…

Criação de empregos nos EUA desacelera em julho
O mercado de trabalho dos EUA continuou a crescer em julho, mas o ritmo desacelerou em relação aos meses anteriores.

Caso Eliza Samudio: Goleiro Bruno pediu R$ 1 milhão em indenização por foto em livro
O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes pediu R$ 1 milhão de…

Novo gasoduto de SP vai aumentar preço do gás em 7 Estados, aponta FGV
O gasoduto Subida da Serra, que está sendo construído pela Comgás para abastecer a região metropolitana de São Paulo, vai

STF já tem 2 votos a favor de André Mendonça participar do julgamento do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos favoráveis à participação de André Mendonça no julgamento da Corte que discute

STF tem maioria para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em…

Gilmar cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou…

Entenda as próximas indicações de Lula para o poder Judiciário
A escolha de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi…

Dívida de 16 anos é quitada em 21 dias após suspensão de CNH
Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de…

STJ discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estvpr0 de vulnerável
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir,…