julgamento
Por faltar a audiência, trabalhador com justiça gratuita pagará custas
Ministra Morgana de Almeida Richa, do TST, condenou ao recolhimento…
Veículos de imprensa podem ser punidos por falas de entrevistados, decide STF
Um julgamento concluído recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Imprensa nacional repercute liminar obtida pela OAB sobre sustentações orais
A imprensa nacional repercutiu, nesta sexta-feira (11/8), liminar obtida…
STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista
Em plenário virtual, o STF formou maioria para invalidar dispositivo da…
STJ contraria STF ao tributar juros em questão contratual, dizem advogados
Ao julgar que incidem IRPJ e CSLL sobre os valores de juros de mora…
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS; veja o que pode ser decidido
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta sexta-feira (11)…
Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais abre inscrições para candidaturas
Prazo para inscrições de entidades da sociedade civil interessadas termina em 18 de agosto
Corregedoria arquiva processos sobre nepotismo e uso indevido do elevador privativo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF tem maioria por repercussão geral de honorários por equidade
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a existência…
Flagrantes motivados por cheiro de drogas geram divergências entre Turmas no STJ
A possibilidade de justificar a invasão de domicílio sem autorização…
