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julgamento
Advogado consegue exclusão de foto indevidamente juntada em inquérito
O TRF da 5ª região, sob a relatoria do desembargador Federal Élio…
STF tem maioria para barrar auxílio aperfeiçoamento a membros do MP/MG
STF formou maioria para julgar inconstitucional auxílio aperfeiçoamento…
STF forma maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18)…
Após 8 anos preso preventivamente, homem é absolvido no Tribunal do Júri, na Bahia
Um homem acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio na…
Justiça decide que empresário precisa garantir pagamento de dívida trabalhista para ter passaporte de volta
Um médico e empresário residente nos Estados Unidos, que teve o…
Juiz não pode decidir sem ouvir testemunhas com problemas de conexão
Conforme determina a Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de…
STJ entende que advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado…
STF: Juízes devem decidir local de pena de pessoas trans
O STF derrubou, nesta segunda-feira, 14, decisão do ministro Luís…
Advogado é bloqueado no TSE após pedir anulação de julgamento de Bolsonaro
O advogado Anildo Fábio de Araújo, que pediu a anulação do julgamento…
Gilmar derruba decisão que reconheceu vínculo de escritório e advogada
Ministro Gilmar Mendes, do STF, cassou decisão do TRT da 3ª região que…
