julgamento

Petrobras vai pagar bilhões a acionistas; decisão pode ser revertida?
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Petrobras, por meio do seu Conselho de Administração, aprovou mais um pagamento de dividendos aos seus acionistas no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial e ordinária em circulação. No total, serão distribuídos R$ 43,7 bilhões até janeiro. No entanto, a nova distribuição de dividendos tem sido alvo de …

Alvo de Tarcísio, câmeras da PM servirão a audiências de custódia
Ao assumir o comando do Estado em 2023, o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) terá dificuldades para cumprir ao menos uma de suas promessas: acabar com o uso das bodycams pela Polícia Militar ou mesmo rever o programa. Segundo especialistas e policiais ouvidos pelo Estadão, a resistência virá da própria corporação e também da …

STF dá 60 dias para governo federal reativar Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida. O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano …

Livro sobre Daniella Perez promete depoimento de assassinos da atriz
Após a HBO Max lançar o documentário Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez, o jornalista e advogado Bernardo Pasqualette lança o livro Daniella Perez: Biografia, Crime e Justiça, pela editora Record. Diferente da série da plataforma de streaming, Pasqualette cede espaço inédito para a versão da defesa dos condenados pelo crime, “na contramão da …

Conselheiro Domingos Neto conclui julgamento de contas de governo sob sua relatoria
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Gonçalo Domingo de Campos Neto concluiu o julgamento das contas anuais de governo sob sua relatoria. Referentes ao exercício de 2021, os balanços dos 22 municípios receberam parecer prévio favorável à aprovação, tendo sido o último deles apreciado na sessão ordinária plenária …

TCEstudantil apresenta estrutura da Corte de Contas a alunos de Direito da Unemat
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta terça-feira (1°), edição do TCEstudantil 2022, com a recepção de discentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Além de acompanhar o julgamento de processos na sessão plenária presencial, cerca de 40 estudantes do 5º semestre do curso de Direito da Universidade serão apresentados …
TSE indefere candidatura de Pablo Marçal, e petista é reeleito deputado
MÔNICA BERGAMOSÃO PAULO, SP – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski indeferiu o registro de candidatura do coach Pablo Marçal (Pros) para a Câmara dos Deputados. Com a decisão, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que foi considerado eleito e depois perdeu a cadeira para Marçal por causa da retotalização dos votos, …

Eleitores vão às urnas neste domingo para o segundo turno
O segundo turno das eleições 2022 será neste domingo (30) em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar decidirão quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos entre os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). …

Após 18 anos preso em Guantánamo sem julgamento, paquistanês volta para casa
Saifullah Paracha ficou detido pelos Estados Unidos por 18 anos em Guantánamo sem julgamento por suspeita de ligações com a Al Qaeda (organização terrorista proibida na Rússia e em vários outros países). “Estamos felizes que um cidadão paquistanês detido no exterior tenha finalmente se reunido com sua família”, disse o Ministério das Relações Exteriores do …