julgamento
PGR apresenta recurso para esclarecer decisão do STF que revogou afastamento do governador de Alagoas
Para Augusto Aras, a fundamentação apresentada pelo relator justifica a suspensão, e não a anulação, da medida determinada pelo STJ Foto: Leo Bark/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (3), recurso que visa esclarecer a decisão do ministro Gilmar Mendes na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …
Petrobras vai pagar bilhões a acionistas; decisão pode ser revertida?
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Petrobras, por meio do seu Conselho de Administração, aprovou mais um pagamento de dividendos aos seus acionistas no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial e ordinária em circulação. No total, serão distribuídos R$ 43,7 bilhões até janeiro. No entanto, a nova distribuição de dividendos tem sido alvo de …
Alvo de Tarcísio, câmeras da PM servirão a audiências de custódia
Ao assumir o comando do Estado em 2023, o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) terá dificuldades para cumprir ao menos uma de suas promessas: acabar com o uso das bodycams pela Polícia Militar ou mesmo rever o programa. Segundo especialistas e policiais ouvidos pelo Estadão, a resistência virá da própria corporação e também da …
STF dá 60 dias para governo federal reativar Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida. O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano …
TCE-MT mantém suspenso processo licitatório da Prefeitura de Barra do Garças
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (1°), medida cautelar concedida em julgamento singular do conselheiro Waldir Teis e manteve suspenso processo licitatório da Prefeitura de Barra do Garças para futura e eventual contratação de empresa para regularização fundiária de …
Livro sobre Daniella Perez promete depoimento de assassinos da atriz
Após a HBO Max lançar o documentário Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez, o jornalista e advogado Bernardo Pasqualette lança o livro Daniella Perez: Biografia, Crime e Justiça, pela editora Record. Diferente da série da plataforma de streaming, Pasqualette cede espaço inédito para a versão da defesa dos condenados pelo crime, “na contramão da …
Conselheiro Domingos Neto conclui julgamento de contas de governo sob sua relatoria
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Gonçalo Domingo de Campos Neto concluiu o julgamento das contas anuais de governo sob sua relatoria. Referentes ao exercício de 2021, os balanços dos 22 municípios receberam parecer prévio favorável à aprovação, tendo sido o último deles apreciado na sessão ordinária plenária …
TCEstudantil apresenta estrutura da Corte de Contas a alunos de Direito da Unemat
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta terça-feira (1°), edição do TCEstudantil 2022, com a recepção de discentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Além de acompanhar o julgamento de processos na sessão plenária presencial, cerca de 40 estudantes do 5º semestre do curso de Direito da Universidade serão apresentados …
TSE indefere candidatura de Pablo Marçal, e petista é reeleito deputado
MÔNICA BERGAMOSÃO PAULO, SP – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski indeferiu o registro de candidatura do coach Pablo Marçal (Pros) para a Câmara dos Deputados. Com a decisão, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que foi considerado eleito e depois perdeu a cadeira para Marçal por causa da retotalização dos votos, …
Eleitores vão às urnas neste domingo para o segundo turno
O segundo turno das eleições 2022 será neste domingo (30) em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar decidirão quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos entre os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). …
