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Mudança na destinação de recursos foi definida após o STF derrubar o modelo atual de distribuição das emendas de relator. O Supremo entendeu que tais emendas são ilegais.

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Com o acordo, o ICMS cobrado sobre os produtos fica limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% e 18%, a depender da unidade federativa.

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Amber Heard entrou com um recurso contra a vitória do ex-marido Johnny Depp no ​​processo por difamação nos Estados Unidos.

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Com a modulação, ficou definido que as composições das mesas feitas antes de 7 de janeiro de 2021 não serão afetadas pela decisão.

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Arábia Saudita executou 17 pessoas nas últimas duas semanas

A Arábia Saudita realizou, desde 10 de novembro, 17 execuções, após as autoridades terem encerrado uma moratória não oficial de 21 meses sobre o uso da pena de morte para delitos relacionados a entorpecentes. As execuções tornaram-se uma atividade “quase diária“, alertou o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). Em comunicado, revela …

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Com a leitura do resumo de ementa das contas anuais de governo de Tangará da Serra, na sessão ordinária desta terça-feira (22), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, anunciou a conclusão do julgamento do…

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Falando à imprensa antes do GP de São Paulo em Interlagos, o chefe da Mercedes, Toto Wolff, foi questionado se ele tinha preferência entre vencer um GP ainda

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Homem esfaqueia dois policiais na Bélgica e é investigado por terrorismo

SÃO PAULO, SP – Autoridades da Bélgica suspeitam que o homem que matou um policial e feriu outro em um ataque a faca na noite de quinta-feira (10) pode ter tido motivações terroristas. A procuradoria-geral do país, que assumiu a investigação do caso, afirma que o nome do agressor constava em uma lista de muçulmanos …

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O julgamento da pastora e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender até o próximo sábado (12). A estimativa é do assistente de acusação, advogado Ângelo Máximo, que representa a família da vítima, durante o segundo dia de julgamento, nesta terça-feira (8). Ele afirmou …

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Divulgação TCE-MT As contas anuais de governo das prefeituras de Chapada dos Guimarães e Nobres, referentes ao exercício de 2021, estão na pauta da 27ª sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada a partir das 8h30 desta terça-feira (8). Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 01, …

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