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Julgamento de Flordelis pode ir até sábado, prevê advogado de acusação
O julgamento da pastora e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender até o próximo sábado (12). A estimativa é do assistente de acusação, advogado Ângelo Máximo, que representa a família da vítima, durante o segundo dia de julgamento, nesta terça-feira (8). Ele afirmou …
Plenário aprecia contas anuais de governo e de gestão nesta terça-feira (8)
Divulgação TCE-MT As contas anuais de governo das prefeituras de Chapada dos Guimarães e Nobres, referentes ao exercício de 2021, estão na pauta da 27ª sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada a partir das 8h30 desta terça-feira (8). Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 01, …
Porte de armas para procuradores do Piauí é inconstitucional, decide STF no Plenário Virtual
Decisão da Corte foi em ação proposta pelo Ministério Público Federal. Outras ações de inconstitucionalidade também foram julgadas conforme o entendimento do MPF Foto: João Américo/Secom/MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de legislação do Piauí que prevê o porte de armas aos procuradores do estado. A decisão do Plenário Virtual …
STJD define nova data para julgamento de Sport e Vasco
O Superior Tribunal de Justiça desportiva definiu nesta sexta-feira (4/11) a nova data para o julgamento de Sport e Vasco, após o adiamento da primeira audiência. A corte vai avaliar na próxima quarta-feira (9/11) quais serão as punições depois da confusão que marcou empate entre as duas equipes pela 35ª rodada da Série B. As …
PGR apresenta recurso para esclarecer decisão do STF que revogou afastamento do governador de Alagoas
Para Augusto Aras, a fundamentação apresentada pelo relator justifica a suspensão, e não a anulação, da medida determinada pelo STJ Foto: Leo Bark/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (3), recurso que visa esclarecer a decisão do ministro Gilmar Mendes na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …
Petrobras vai pagar bilhões a acionistas; decisão pode ser revertida?
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Petrobras, por meio do seu Conselho de Administração, aprovou mais um pagamento de dividendos aos seus acionistas no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial e ordinária em circulação. No total, serão distribuídos R$ 43,7 bilhões até janeiro. No entanto, a nova distribuição de dividendos tem sido alvo de …
Alvo de Tarcísio, câmeras da PM servirão a audiências de custódia
Ao assumir o comando do Estado em 2023, o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) terá dificuldades para cumprir ao menos uma de suas promessas: acabar com o uso das bodycams pela Polícia Militar ou mesmo rever o programa. Segundo especialistas e policiais ouvidos pelo Estadão, a resistência virá da própria corporação e também da …
STF dá 60 dias para governo federal reativar Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida. O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano …
TCE-MT mantém suspenso processo licitatório da Prefeitura de Barra do Garças
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (1°), medida cautelar concedida em julgamento singular do conselheiro Waldir Teis e manteve suspenso processo licitatório da Prefeitura de Barra do Garças para futura e eventual contratação de empresa para regularização fundiária de …
Livro sobre Daniella Perez promete depoimento de assassinos da atriz
Após a HBO Max lançar o documentário Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez, o jornalista e advogado Bernardo Pasqualette lança o livro Daniella Perez: Biografia, Crime e Justiça, pela editora Record. Diferente da série da plataforma de streaming, Pasqualette cede espaço inédito para a versão da defesa dos condenados pelo crime, “na contramão da …
