julgamento
STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
Com a modulação, ficou definido que as composições das mesas feitas antes de 7 de janeiro de 2021 não serão afetadas pela decisão.
Arábia Saudita executou 17 pessoas nas últimas duas semanas
A Arábia Saudita realizou, desde 10 de novembro, 17 execuções, após as autoridades terem encerrado uma moratória não oficial de 21 meses sobre o uso da pena de morte para delitos relacionados a entorpecentes. As execuções tornaram-se uma atividade “quase diária“, alertou o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). Em comunicado, revela …
TCE conclui julgamento das contas das 141 prefeituras e anuncia premiação aos gestores
Com a leitura do resumo de ementa das contas anuais de governo de Tangará da Serra, na sessão ordinária desta terça-feira (22), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, anunciou a conclusão do julgamento do…
F1: Wolff diz que não se preocupou em relação ao incidente entre Hamilton e Verstappen no GP de São Paulo
Falando à imprensa antes do GP de São Paulo em Interlagos, o chefe da Mercedes, Toto Wolff, foi questionado se ele tinha preferência entre vencer um GP ainda
Homem esfaqueia dois policiais na Bélgica e é investigado por terrorismo
SÃO PAULO, SP – Autoridades da Bélgica suspeitam que o homem que matou um policial e feriu outro em um ataque a faca na noite de quinta-feira (10) pode ter tido motivações terroristas. A procuradoria-geral do país, que assumiu a investigação do caso, afirma que o nome do agressor constava em uma lista de muçulmanos …
Julgamento de Flordelis pode ir até sábado, prevê advogado de acusação
O julgamento da pastora e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender até o próximo sábado (12). A estimativa é do assistente de acusação, advogado Ângelo Máximo, que representa a família da vítima, durante o segundo dia de julgamento, nesta terça-feira (8). Ele afirmou …
Plenário aprecia contas anuais de governo e de gestão nesta terça-feira (8)
Divulgação TCE-MT As contas anuais de governo das prefeituras de Chapada dos Guimarães e Nobres, referentes ao exercício de 2021, estão na pauta da 27ª sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada a partir das 8h30 desta terça-feira (8). Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 01, …
Porte de armas para procuradores do Piauí é inconstitucional, decide STF no Plenário Virtual
Decisão da Corte foi em ação proposta pelo Ministério Público Federal. Outras ações de inconstitucionalidade também foram julgadas conforme o entendimento do MPF Foto: João Américo/Secom/MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de legislação do Piauí que prevê o porte de armas aos procuradores do estado. A decisão do Plenário Virtual …
STJD define nova data para julgamento de Sport e Vasco
O Superior Tribunal de Justiça desportiva definiu nesta sexta-feira (4/11) a nova data para o julgamento de Sport e Vasco, após o adiamento da primeira audiência. A corte vai avaliar na próxima quarta-feira (9/11) quais serão as punições depois da confusão que marcou empate entre as duas equipes pela 35ª rodada da Série B. As …
PGR apresenta recurso para esclarecer decisão do STF que revogou afastamento do governador de Alagoas
Para Augusto Aras, a fundamentação apresentada pelo relator justifica a suspensão, e não a anulação, da medida determinada pelo STJ Foto: Leo Bark/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (3), recurso que visa esclarecer a decisão do ministro Gilmar Mendes na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …
