julgamento
Gilmar Mendes suspende todos os processos contra decreto antiarmas de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (15) o julgamento de todos os processos que envolvam o decreto
Justiça condena 11 envolvidos em plano para m4tar juiz em Porto Alegre
A Justiça condenou por organização criminosa 11 dos réus acusados de envolvimento em um plano para matar o juiz Felipe Keunecke de Oliveira em Porto A
INSS pede que STF suspenda ações envolvendo “revisão da vida toda”
O INSS formulou ao STF um pedido de suspensão nacional de processos que tenham por objeto a questão da “revisão da vida toda”. Em dezembro do ano pass
Decisão do Supremo pode impor perdas bilionárias às empresas
Esse seria o efeito da decisão da Corte, de considerar ‘sujeitas à revisão’ sentenças sobre pagamento de tributos
Mendes diz que Zambelli só não foi presa por sacar arma porque tem foro privilegiado
Em seu voto no julgamento de um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli, na manhã desta sexta-feira (10), o ministro Gilmar
Barroso: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre função
Para o ministro, relator de ação que questiona a norma, é constitucional a necessidade de ordem ou autorização expressa do AGU para advogado se manife
Após decisão do STF, Pão de Açúcar prevê perda de R$ 290 milhões
O GPA, grupo dono da rede de supermercados Pão de Açúcar, anunciou que estima um prejuízo de R$ 290 milhões,
Crime hediondo não justifica adoção de regime fechado, decide Fachin
Conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal, a gravidade abstrata ou a hediondez do delito não devem levar, por si sós, à adoção do regime prisio
STF derruba leis de SP que garantiam salário-esposa a servidor público casado
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis do Estado de São Paulo e do Município de São Simão (SP) que instituíram o “salário
STF tem maioria para anular lei que proíbe linguagem neutra em escolas
O relator, Fachin, suspendeu a lei de Rondônia em novembro de 2021. Agora, plenário decide se mantém a decisão. A maioria dos ministros do STF já se m
