julgamento
Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, gigante varejista só poderá pagar dívidas após a aprovação de um plano de recuperação judicial.
Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J.G. Locação de Máquinas e Transportes Ltda, de Vilhena (RO), ao pagamento em dobro do pe
Promotor chama advogado de “gazelão”, que o manda “calar a boca”
Um advogado e um promotor se exaltaram e protagonizaram um verdadeiro barraco durante julgamento do Tribunal do Júri de Brasília, no dia 9 de fevereir
STJ mantém súmula 111 sobre honorários em causas previdenciárias
Continua eficaz e aplicável conteúdo da súmula 111 do STJ, modificada em 2006, mesmo após a vigência do CPC/15, no que tange à fixação de honorários a
Advogado é condenado por ofender juíza em audiência no Dia da Mulher
A juíza Karoline Sousa Alves Dias, da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou por litigância de má-fé, nesta quarta-feira (8/3), um advogado por t
STF pode alterar composição do Congresso; dezenas podem perder mandato
Tramitam no STF três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. Os partidos que acionaram a Suprema Corte p
Vitória na Justiça: Homem em união estável conquista direito à pensão por morte da companheira!
Depois de negado pelo INSS, o homem procurou a Justiça para reconhecer sua união estável e decorrente direito; saiba mais sobre o caso!
Toffoli revoga decisão que reconheceu vínculo de advogada associada
É lícita a contratação de profissional autônomo por meio de pessoa jurídica, especialmente na ausência de condição de vulnerabilidade na opção pelo co
Preso falso massagista que fingia ser gay e abusava de mulheres no RJ
Matheus Calainho Cyranka é réu por outros dois abusos com as mesmas características. Ele dizia ser gay para ganhar confiança das vítimas
Revisão da vida toda: Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o INSS apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada revisão da vida toda.
