julgamento
Leandro Boldrini é condenado a mais de 31 anos de prisão pela m0rte do filho Bernardo
Leandro Boldrini, pai de Bernardo Uglione Boldrini, foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (23), pela morte do filho de 11
BMW vai pagar indenização por acidente que m4tou o cantor João Paulo
A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou a BMW por dano moral e pensão mensal às familiares do cantor João Paulo, da dupla com Daniel, pelo acid
Para fins de inelegibilidade, posse de arma de uso restrito é crime hediondo, diz TSE
Para os fins da inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, o crime de posse de arma, acessórios e munições de uso restrito deve ser conside
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as
TST revê posição e repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
O TST revisitou orientação jurisprudencial da Corte e decidiu que a remuneração pelo repouso semanal, com a inclusão no cálculo de horas extras presta
STJ anula condenação do TJ-SP por negativa de sustentação oral
A sustentação oral é ato essencial à defesa. A negativa desse direito viola o princípio constitucional da ampla defesa e caracteriza nulidade em funçã
Lei não permite trocar registro civil inteiro por nome de livre escolha, decide STJ
As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não incluem a exclusão total de nome e sobrenome
STF julga esta semana possibilidade de estados pagarem “auxílio-aperfeiçoamento profissional” a juízes
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em plenário virtual que se encerra na sexta-feira (24) a possibilidade de os estados pagarem “auxílio-aperfei
TRF: Militar trans pode usar cabelos e uniforme femininos e nome social na identificação
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recurso da União e manteve decisão que assegurou a uma militar tr
Pesquisa da Uerj mostra desigualdade de gênero na ciência no Brasil
Em apenas 34% das áreas, as mulheres alcançam equidade ou são maioria entre os docentes da pós-graduação, aponta levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa.
