julgamento
Marielle é homenageada no plenário da Câmara dos Deputados
Desde 2018, em todo o mundo, pergunta-se diariamente: ‘quem mandou matar Marielle e Anderson? E por quê?’, questionou a deputada Erika Hilton, que requereu a homenagem.
Médico que denunciou ab0rto de sua paciente está errado, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto
Mídia: Exército e STF divergem sobre julgamento de militares após invasões e novo impasse é criado
Ministros do Supremo acreditam que “não há a menor chance” de investigações envolvendo militares sobre o dia 8 de janeiro correrem fora do STF, já membros das Forças Armadas defendem que militares sejam julgados pela Justiça Militar.
É crime guardar dinheiro sabendo que é falso, decide TRF-1
Configura o crime de moeda falsa o fato de o réu manter cédula tendo ciência de sua falsidade. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
STJ arquiva projeto de súmula contrário a recurso em dúvida registral
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas e
MP denuncia advogada por calúnia e injúria racial contra promotor de Justiça
A advogada Suzana Ferreira da Silva foi denunciada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por calúnia e injúria racial contra o promotor de Justiça M
STF forma maioria para manter suspensão de ações contra decreto desarmamentista
Com base no entendimento que vem sendo manifestado pela corte sobre o tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (1
Vítima de violência não é obrigada a confirmar representação em audiência
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a audiência prevista no artigo
Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, gigante varejista só poderá pagar dívidas após a aprovação de um plano de recuperação judicial.
Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J.G. Locação de Máquinas e Transportes Ltda, de Vilhena (RO), ao pagamento em dobro do pe
