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Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Família e das Sucessões de São José dos Campos, da ju
STF vai decidir se clientes de bares têm direito a ‘água filtrada grátis’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de decidir se os bares e restaurantes de São Paulo serão obrigados a oferecer água filtrada gráti
F1: Ex-diretor da Mercedes não entende opinião de Wolff sobre temporada 2014
A Red Bull venceu os dois primeiros GPs da temporada 2023 da Fórmula 1 de forma dominante. No Bahrein, a diferença de Fernando Alonso da Aston Martin, P3 nas
13º salário, FGTS e férias de quem faz horas extras ficam maiores
O 13º salário, o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), as férias e o aviso prévio dos trabalhadores que fazem horas extras hab
Supremo elimina multa de 50% sobre dívidas de compensação tributária
Corte considerou inconstitucional punição aplicada pela Receita Federal; arrecadação perde R$ 44,3 bi
Em indireta a Fux, Rosa critica demora em analisar juiz das garantias
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, questionou, na sessão plenária desta quinta-feira, 23, a demora da Corte em analisar o “juiz das garantias”.
Leandro Boldrini é condenado a mais de 31 anos de prisão pela m0rte do filho Bernardo
Leandro Boldrini, pai de Bernardo Uglione Boldrini, foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (23), pela morte do filho de 11
BMW vai pagar indenização por acidente que m4tou o cantor João Paulo
A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou a BMW por dano moral e pensão mensal às familiares do cantor João Paulo, da dupla com Daniel, pelo acid
Para fins de inelegibilidade, posse de arma de uso restrito é crime hediondo, diz TSE
Para os fins da inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, o crime de posse de arma, acessórios e munições de uso restrito deve ser conside
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as
