julgamento
Acusações ‘forjadas’ contra ex-presidente Trump são ‘embaraçosas’ para EUA, dizem especialistas
Trump e seus aliados classificaram as acusações contra ele como parte da “caça às bruxas” de anos contra suas ambições políticas. Ed Martin, presidente do Phyllis Schlafly Eagles, e o analista político Garland Nixon, coapresentador do…
STF começa a julgar norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárqu
OAB: Advogados mantêm direito à prisão especial, mesmo STF revogando para quem tem curso superior
Presidente da OAB divulgou nota para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão do STF
Integrante de grupo neonazista é condenado a 12 anos de prisão por ataque a judeus em 2005
Leandro Maurício Patino Braun foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, enquanto outros dois réus foram absolvidos.
F1: McLaren condenada a pagar multa por morte de engenheiro em 2016
A McLaren Services, uma divisão da equipe de Fórmula 1 da McLaren, foi multada em quase US$ 710.000, depois de ser considerada culpada de duas acusações por
Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de maio
Contribuintes podem renegociar dívidas tributárias com a União. Programa foi anunciado em janeiro como uma das formas de aumentar caixa do governo.
Lewandowski anuncia aposentadoria do STF para 11 de abril: ‘Convicção de que cumpri a missão’
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que irá antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Visivelmente e
Maioria no STF decide: fim do privilégio de prisão especial a diplomados!
Saiba como era a regra e quais são os argumentos dos ministros que consideraram a prisão especial inconstitucional.
Juiz do Maranhão responderá PAD por suposto beneficiamento em processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a instauração de processo administrativo disciplinar, sem o afastamento do cargo, contra o juiz
Justiça determina que OAB reestabeleça direito de advogar de indiciado por falsificar certificado
A Justiça Federal determinou na tarde desta quinta-feira (30) o restabelecimento do direito ao exercício profissional pela Ordem do Advogados do Brasi
