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Em nova manifestação endereçada ao STF, o INSS voltou a pedir a suspensão de todas as ações no país que tratem da revisão da vida toda. No documento,

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O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso após estuprar uma paciente sedada durante um parto, no Rio de Janeiro, teve o registro profissional ca

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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Família e das Sucessões de São José dos Campos, da ju

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de decidir se os bares e restaurantes de São Paulo serão obrigados a oferecer água filtrada gráti

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A Red Bull venceu os dois primeiros GPs da temporada 2023 da Fórmula 1 de forma dominante. No Bahrein, a diferença de Fernando Alonso da Aston Martin, P3 nas

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O 13º salário, o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), as férias e o aviso prévio dos trabalhadores que fazem horas extras hab

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Corte considerou inconstitucional punição aplicada pela Receita Federal; arrecadação perde R$ 44,3 bi

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A ministra Rosa Weber, presidente do STF, questionou, na sessão plenária desta quinta-feira, 23, a demora da Corte em analisar o “juiz das garantias”.

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Leandro Boldrini, pai de Bernardo Uglione Boldrini, foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (23), pela morte do filho de 11

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A 4ª turma do STJ manteve decisão que condenou a BMW por dano moral e pensão mensal às familiares do cantor João Paulo, da dupla com Daniel, pelo acid

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