julgamento
OAB: Advogados mantêm direito à prisão especial, mesmo STF revogando para quem tem curso superior
Presidente da OAB divulgou nota para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão do STF
Integrante de grupo neonazista é condenado a 12 anos de prisão por ataque a judeus em 2005
Leandro Maurício Patino Braun foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, enquanto outros dois réus foram absolvidos.
F1: McLaren condenada a pagar multa por morte de engenheiro em 2016
A McLaren Services, uma divisão da equipe de Fórmula 1 da McLaren, foi multada em quase US$ 710.000, depois de ser considerada culpada de duas acusações por
Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de maio
Contribuintes podem renegociar dívidas tributárias com a União. Programa foi anunciado em janeiro como uma das formas de aumentar caixa do governo.
Lewandowski anuncia aposentadoria do STF para 11 de abril: ‘Convicção de que cumpri a missão’
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que irá antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Visivelmente e
Maioria no STF decide: fim do privilégio de prisão especial a diplomados!
Saiba como era a regra e quais são os argumentos dos ministros que consideraram a prisão especial inconstitucional.
Juiz do Maranhão responderá PAD por suposto beneficiamento em processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a instauração de processo administrativo disciplinar, sem o afastamento do cargo, contra o juiz
Justiça determina que OAB reestabeleça direito de advogar de indiciado por falsificar certificado
A Justiça Federal determinou na tarde desta quinta-feira (30) o restabelecimento do direito ao exercício profissional pela Ordem do Advogados do Brasi
Advogado é condenado à suspensão profissional após ficar com dinheiro de cliente
A 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Rondônia realizou sessão de julgamento de diversos processos disciplinares. Em um dos casos,
Robinho entrega passaporte e indica que ficará no Brasil até decisão do STJ
Robinho entregou seu passaporte à Justiça, em sinal de que não deixará o país até que o STJ decida se ele deve ou não ser preso. O que aconteceu José
