julgamento
STF começa a julgar ações que podem anular mandatos de pelo menos 7 deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de três ações sobre as chamadas sobras eleitorais nesta sexta-feira (7). O resultado pode altera
Processo é suspenso por 120 dias após parto antecipado de advogada
De acordo com o estatuto da advocacia, a suspensão dos prazos processuais é direito da advogada adotante ou que der à luz, se ela for a única patrona
STJ vai debater adoção de limite de renda para concessão de Justiça Gratuita; entenda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se a concessão do benefício da Justiça gratuita p
TJ-SP suspende decisão de árbitro que advogou para parte
Dúvidas quanto à imparcialidade do árbitro e ao cumprimento do dever de revelar justificam a nulidade de sentenças arbitrais. O entendimento é da 2º C
Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações
PGR pede ao STF que declare imprescritível o crime de trabalho escravo
O procurador-geral da República, Augusto Aras , ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime d
Donald Trump vai a Nova York para depoimento e se declara inocente das 34 acusações contra ele
Nesta terça-feira (4), o ex-presidente, Donald Trump, chegou ao Tribunal Criminal de Manhattan em dia histórico nos EUA, quando o primeiro ex-presidente é formalmente acusado. Ele responde a acusações relacionadas a pagamento de suborno a…
Julgamento sobre local de incidência do ISS é suspenso e nova análise será feita no plenário físico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na última sexta-feira, 31 de março, o julgamento que vai definir o local de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para determinadas atividades. O caso estava sendo analisado no plenário vir…
Acusações ‘forjadas’ contra ex-presidente Trump são ‘embaraçosas’ para EUA, dizem especialistas
Trump e seus aliados classificaram as acusações contra ele como parte da “caça às bruxas” de anos contra suas ambições políticas. Ed Martin, presidente do Phyllis Schlafly Eagles, e o analista político Garland Nixon, coapresentador do…
STF começa a julgar norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárqu
