julgamento
Homem que teve mãos e pernas amputadas por negligência será indenizado em R$ 1,5 milhão; TJSP
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Hospital Salvalus-Maternidade do Brás – localizado no bairro da Mooca, t
TSE nega recurso de Bolsonaro que acusa Moraes de parcialidade após gesto de degola
Uma nova investida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes foi frustrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os
Bolsonaro perde recurso contra Moraes no TSE e resultado mostra ‘termômetro’ sobre ex-presidente
Às vésperas do julgamento da primeira ação que pode torná-lo inelegível pelos próximos oito anos, ex-presidente perde “de lavada” em votação no TSE e ação mostra termômetro do tribunal sobre Bolsonaro, o qual será julgado em diversos…
Mantida despedida por justa causa de empregado que fez postagem homofóbica contra colegas
A despedida por justa causa de um empregado que fez postagens homofóbicas contra colegas de trabalho deve ser mantida. Esse foi o entendimento da 11ª
Soberania do Júri: STF cassa acórdão e absolve acusada da m0rt3 do ex
A 2ª turma do STF reconheceu a soberania do Tribunal do Júri, cassou acórdão do TJ/RJ e confirmou a inocência de mulher acusada de ser mandante da mor
STF começa a julgar ações que podem anular mandatos de pelo menos 7 deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de três ações sobre as chamadas sobras eleitorais nesta sexta-feira (7). O resultado pode altera
Processo é suspenso por 120 dias após parto antecipado de advogada
De acordo com o estatuto da advocacia, a suspensão dos prazos processuais é direito da advogada adotante ou que der à luz, se ela for a única patrona
STJ vai debater adoção de limite de renda para concessão de Justiça Gratuita; entenda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se a concessão do benefício da Justiça gratuita p
TJ-SP suspende decisão de árbitro que advogou para parte
Dúvidas quanto à imparcialidade do árbitro e ao cumprimento do dever de revelar justificam a nulidade de sentenças arbitrais. O entendimento é da 2º C
Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações
