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A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a c

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O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) absolveu nesta quarta-feira (12) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) das acus

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Um abaixo-assinado foi feito por um grupo de torcedores insatisfeitos, para anular o resultado do GP de Abu Dhabi de 2021, em favor de Lewis Hamilton, e está

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro

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A vereadora Verônica Costa (PL), também conhecida como “Mãe Loura” do funk, foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a dez anos e oito meses de pr

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Hospital Salvalus-Maternidade do Brás – localizado no bairro da Mooca, t

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Uma nova investida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes foi frustrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os

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Às vésperas do julgamento da primeira ação que pode torná-lo inelegível pelos próximos oito anos, ex-presidente perde “de lavada” em votação no TSE e ação mostra termômetro do tribunal sobre Bolsonaro, o qual será julgado em diversos…

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A despedida por justa causa de um empregado que fez postagens homofóbicas contra colegas de trabalho deve ser mantida. Esse foi o entendimento da 11ª

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A 2ª turma do STF reconheceu a soberania do Tribunal do Júri, cassou acórdão do TJ/RJ e confirmou a inocência de mulher acusada de ser mandante da mor

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