julgamento
Contrária à descriminalização, Conamp teme aumento de crimes de tráfico com liberação do porte de drogas
Com a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da…
Mizael Bispo é solto após Justiça conceder progressão para o regime aberto
Mizael Bispo, ex-policial condenado a mais de 20 anos de prisão pela…
Não há injúria em comentário de juiz sobre advogado vazada no microfone
Para a caracterização do crime de injúria, é indispensável a…
No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional
Para lideranças, aprovação da medida seria um rompimento do país com a Convenção 169 da OIT, que define quem são os povos tradicionais e elenca obrigações dos governos.
Ex-governador do PR pede ao STF pensão vitalícia de R$ 43 mil para sua ‘subsistência’
O ex-governador do Paraná Roberto Requião (PT) tenta na Justiça receber…
Rosa Weber antecipa voto na revisão da vida toda do INSS; entenda
Prestes a se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Cármen Lúcia dá 48h para juiz explicar arquivamento de ação contra Mauro Cid
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu um prazo…
Juízes não podem obrigar mulheres a confirmarem no fórum vi0lênci4 no lar, decide STF
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir que magistrados…
Supremo não autorizou juiz a julgar causas em que parentes atuem
O Supremo Tribunal Federal não autorizou os juízes brasileiros a julgar…
Sem conhecer leis, advogado afronta juíza durante audiência em Cuiabá
A juíza Ana Crtistina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá…
