julgamento
STJ valida doação inferior a 50% de ativos financeiros de falecido
A 3ª turma do STJ julgou improcedente pedido de nulidade de doação ao…
Pastores são condenados a 21 anos de prisão pela m0rt3 de Lucas Terra
Os pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda foram…
STJ admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do…
STJ fecha as portas para uso de distinção em caso de estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável é presumido quando a vítima tem…
STF retoma hoje julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção
Mesmo grávida, trabalhadora que apresentou atestado falso deve ser despedida por justa causa
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou…
CNJ pune com pena de censura magistrado que mandou advogado se calar
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu na…
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
A decisão do STJ tem potencial de aumentar a arrecadação em até R$ 90 bilhões de algumas grandes empresas.
“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad
Ministro se referiu a julgamento, pelo STJ, de incentivos fiscais que permitem a empresas abater, do pagamento de tributos federais, benefícios concedidos a estados.
OCDE apoia retomada de voto de qualidade do governo no Carf
Organização enviou ao Ministério da Fazenda carta de apoio à medida, anunciada pelo governo em janeiro como parte do pacote para reforçar a arrecadação.
