julgamento
Tribunal do Júri no Tocantins acolhe tese de homicídio privilegiado
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis (TO)…
F1: Marko diz que cometeu ‘um erro de julgamento’ ao indicar Hamilton para a Mercedes
O consultor da Red Bull, Helmut Marko, disse que alertou o falecido Niki Lauda, ex-presidente não executivo da Mercedes, sobre a potencial disponibilidade de
Honorários de advogado dativo devem ser custeados diretamente pelo Estado
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram…
Júri absolve por clemência jovem acusado de matar o assassino da mãe, em Pimenta Bueno/RO
Em 2002 uma mulher foi brutalmente assassinada em Pimenta…
STJ: Calendário em site de Tribunal comprova feriado local
Nesta quarta-feira, 19, a Corte Especial do STJ, por unanimidade…
STF julga ação sobre rendimento do FGTS nesta quinta (20); veja o que pode mudar
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (20) ação…
Lula garante que golpistas de 8 de janeiro serão julgados
Presidente diz que todos terão direito a presunção de inocência, mas ressaltou que o país não tem espaço para nazistas, fascistas e quem não gosta de democracia.
Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ
Se tiver elementos suficientes em mãos para concluir que o…
STF pode rever decisão sobre contribuição assistencial a sindicato
Nesta semana, em plenário virtual, o STF julga embargos de declaração que podem alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contrib
STF pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção
