julgamento
Juiz apreende CNH de advogado por não pagamento a defensor correspondente
A existência de indícios de que o devedor possui patrimônio expropriável…
Juiz aplica protocolo do CNJ e condena filho que descumpriu protetivas em favor da mãe
O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca…
Pobreza e violência pioram saúde mental de jovens
Pesquisa, que ouviu 67 adolescentes em três países (Brasil, Índia e Quênia), é parte do Programa Adolescente Saudável, iniciativa da AstraZeneca em parceria com a Plan International.
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
O Conselho Federal e os conselhos seccionais da OAB não estão obrigado…
PM que trabalhou como vigilante em igreja por 14 anos consegue vínculo
Um policial militar que prestou serviço a uma igreja evangélica em…
Tribunal do Júri no Tocantins acolhe tese de homicídio privilegiado
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis (TO)…
F1: Marko diz que cometeu ‘um erro de julgamento’ ao indicar Hamilton para a Mercedes
O consultor da Red Bull, Helmut Marko, disse que alertou o falecido Niki Lauda, ex-presidente não executivo da Mercedes, sobre a potencial disponibilidade de
Honorários de advogado dativo devem ser custeados diretamente pelo Estado
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram…
Júri absolve por clemência jovem acusado de matar o assassino da mãe, em Pimenta Bueno/RO
Em 2002 uma mulher foi brutalmente assassinada em Pimenta…
STJ: Calendário em site de Tribunal comprova feriado local
Nesta quarta-feira, 19, a Corte Especial do STJ, por unanimidade…