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STJ suspende sentenças sobre aumento de 13% para servidores do Judiciário
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do…
STF: Maioria valida piso nacional para agentes comunitários de saúde
O plenário do STF prosseguiu nesta quarta-feira, 26, com o julgamento…
STF: Mulher é absolvida após entrada ilegal de policiais em residência
A 2ª turma do STF declarou nulo o ingresso de policiais em domicílio…
Ministro Dias Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou…
STJ valida doação inferior a 50% de ativos financeiros de falecido
A 3ª turma do STJ julgou improcedente pedido de nulidade de doação ao…
Pastores são condenados a 21 anos de prisão pela m0rt3 de Lucas Terra
Os pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda foram…
STJ admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do…
STJ fecha as portas para uso de distinção em caso de estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável é presumido quando a vítima tem…
STF retoma hoje julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção
Mesmo grávida, trabalhadora que apresentou atestado falso deve ser despedida por justa causa
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou…
