julgamento
STJ reafirma que preventiva após condenação por Tribunal do Júri é ilegal
É ilegal a execução provisória da pena como consequência automática…
STJ admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o…
PL das Fake News: Toffoli libera STF para votar ação sobre regulação de redes sociais
Dois dias após Câmara adiar a votação do PL das Fake News, o ministro…
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta…
STF tem 4 votos para tornar réus 250 denunciados por atos golpistas
Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram a favor do recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Juiz não é obrigado a considerar condenações antigas como maus antecedentes, ajusta STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que não é…
Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou…
Tratamento preventivo evita que enxaqueca se torne doença crônica
Neurologista alerta que a automedicação deve ser evitada, porque o uso indiscriminado de analgésicos, em médio e longo prazo, pode causar efeito rebote, disparando episódios de dor.
Desembargador revê decisão e permite sustentação oral em agravo regimental
O desembargador federal Marcello Ferreira de Souza Granado, do…
STJ vai julgar caso de porteiro acusado em 62 processos com base em reconhecimento fotográfico
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 3ª Seção…
