julgamento
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Número elevado de processos no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19. Transplante de órgão é um dos casos com mais demora.
Em sessão, desembargador rebate ministro Schietti e defende existência do ‘in dubio pro societate’
Durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de…
Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar…
Demissão sem justa causa: STF marca julgamento que pode mudar regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual,…
STJ reafirma que preventiva após condenação por Tribunal do Júri é ilegal
É ilegal a execução provisória da pena como consequência automática…
STJ admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o…
PL das Fake News: Toffoli libera STF para votar ação sobre regulação de redes sociais
Dois dias após Câmara adiar a votação do PL das Fake News, o ministro…
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta…
STF tem 4 votos para tornar réus 250 denunciados por atos golpistas
Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram a favor do recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Juiz não é obrigado a considerar condenações antigas como maus antecedentes, ajusta STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que não é…
