julgamento
STF: União pede que revisão da vida toda não tenha efeito retroativo
A AGU recorreu ao STF sobre a revisão da vida toda de aposentadorias…
Condenação anterior por violência doméstica motiva justa causa
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito…
Congressista quer responsabilizar Blinken por desacato ao Congresso dos EUA
Michael McCaul, chefe do Comitê de Assuntos Externos da Câmara dos Representantes dos EUA, pretende acusar o secretário de Estado, Antony Blinken, de desacato ao Congresso em meio à investigação dos legisladores sobre a retirada das tropas…
Discussão sobre pensão de cães, determina Tribunal, será julgada em vara da família
O destino de animais domésticos cujos tutores rompem relacionamentos…
STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior…
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Número elevado de processos no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19. Transplante de órgão é um dos casos com mais demora.
Em sessão, desembargador rebate ministro Schietti e defende existência do ‘in dubio pro societate’
Durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de…
Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar…
Demissão sem justa causa: STF marca julgamento que pode mudar regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual,…
STJ reafirma que preventiva após condenação por Tribunal do Júri é ilegal
É ilegal a execução provisória da pena como consequência automática…
