julgamento
Combate ao feminicídio: PGR pede ao Supremo que proíba uso da tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional e não pode…
Trabalhadora será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a…
Caso Daniel Alves: Juíza rejeita mais um pedido de liberdade sob fiança e mantém jogador na cadeia
Daniel Alves teve mais um pedido de liberdade provisória negado pela…
Juiz das garantias: STF marca julgamento para o dia 24 de maio
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio…
Donald Trump é condenado a pagar US$ 5 milhões por abuso sexual e difamação
Nesta terça-feira (9), o júri de nove membros do tribunal federal de Manhattan sentenciou que o ex-presidente, Donald Trump, abusou sexualmente da redatora Jean Carroll na década de 1990, e depois a difamou ao rotulá-la de mentirosa.
STF: União pede que revisão da vida toda não tenha efeito retroativo
A AGU recorreu ao STF sobre a revisão da vida toda de aposentadorias…
Condenação anterior por violência doméstica motiva justa causa
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito…
Congressista quer responsabilizar Blinken por desacato ao Congresso dos EUA
Michael McCaul, chefe do Comitê de Assuntos Externos da Câmara dos Representantes dos EUA, pretende acusar o secretário de Estado, Antony Blinken, de desacato ao Congresso em meio à investigação dos legisladores sobre a retirada das tropas…
Discussão sobre pensão de cães, determina Tribunal, será julgada em vara da família
O destino de animais domésticos cujos tutores rompem relacionamentos…
STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior…
