julgamento

CNJ decide aposentar compulsoriamente juiz e desembargadores do TRT-5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar, de forma…

Justiça aumenta pena do acusado de m4tar advogado dentro de escritório da vítima
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí…

Ed Sheeran não plagiou ‘Let’s Get It On’ de Marvin Gaye, decide o júri
Um júri federal de Manhattan decidiu nesta quinta-feira (4) que o pop star Ed Sheeran não infringiu os direitos autorais

Combate ao feminicídio: PGR pede ao Supremo que proíba uso da tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional e não pode…

Trabalhadora será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a…

Caso Daniel Alves: Juíza rejeita mais um pedido de liberdade sob fiança e mantém jogador na cadeia
Daniel Alves teve mais um pedido de liberdade provisória negado pela…

Juiz das garantias: STF marca julgamento para o dia 24 de maio
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio…

Donald Trump é condenado a pagar US$ 5 milhões por abuso sexual e difamação
Nesta terça-feira (9), o júri de nove membros do tribunal federal de Manhattan sentenciou que o ex-presidente, Donald Trump, abusou sexualmente da redatora Jean Carroll na década de 1990, e depois a difamou ao rotulá-la de mentirosa.

STF: União pede que revisão da vida toda não tenha efeito retroativo
A AGU recorreu ao STF sobre a revisão da vida toda de aposentadorias…

Condenação anterior por violência doméstica motiva justa causa
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito…