julgamento
STF aprova súmula que determina regime aberto para tráfico privilegiado
Quando o tráfico privilegiado é reconhecido e não há circunstâncias…
Justiça garante revisão da vida toda para cálculo de aposentadoria
O juiz Federal convocado do TRF da 2ª região, Luiz Norton Baptista…
CNJ decide aposentar compulsoriamente juiz e desembargadores do TRT-5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar, de forma…
Justiça aumenta pena do acusado de m4tar advogado dentro de escritório da vítima
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí…
Ed Sheeran não plagiou ‘Let’s Get It On’ de Marvin Gaye, decide o júri
Um júri federal de Manhattan decidiu nesta quinta-feira (4) que o pop star Ed Sheeran não infringiu os direitos autorais
Combate ao feminicídio: PGR pede ao Supremo que proíba uso da tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional e não pode…
Trabalhadora será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a…
Caso Daniel Alves: Juíza rejeita mais um pedido de liberdade sob fiança e mantém jogador na cadeia
Daniel Alves teve mais um pedido de liberdade provisória negado pela…
Juiz das garantias: STF marca julgamento para o dia 24 de maio
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio…
Donald Trump é condenado a pagar US$ 5 milhões por abuso sexual e difamação
Nesta terça-feira (9), o júri de nove membros do tribunal federal de Manhattan sentenciou que o ex-presidente, Donald Trump, abusou sexualmente da redatora Jean Carroll na década de 1990, e depois a difamou ao rotulá-la de mentirosa.
