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Gilmar Mendes sugere mudanças em privilégio de juízes: “Acabem com as férias de dois meses”
Durante o julgamento sobre a criação do instituto do juiz de…
Congresso inicia reunião de instalação de CPI dos Atos Golpistas
Parlamentares vão apurar ataques ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), que foram invadidos e depredados em 8 de janeiro deste ano, em Brasília.
Vídeo: Gilmar Mendes se irrita após advogado pedir pauta em plenário virtual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se irritou…
STJ vai definir que lei se aplica a casos de violência doméstica contra crianças
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento…
Falsa advogada é presa em flagrante enquanto atuava em júri na Paraíba
Uma mulher, de 51 anos, foi presa em flagrante por estar atuando como …
Violação de prerrogativas, demora nos julgamentos, decisões temerárias e teratológicas nos plantões
A Desembargadora Doutora Gleide Pereira de Moura do Tribunal de…
Morador que tentava regularizar propriedade há 16 anos consegue título
Juiz de Direito Manuel de Faria Reis Neto, da Nacom – Núcleo de Apoio…
Risco agravado por embriaguez do pedestre não exime seguro de vida, diz STJ
A proibição de exclusão de cobertura de seguro de vida no caso de…
Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada
O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de…
