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Vídeo: Gilmar Mendes se irrita após advogado pedir pauta em plenário virtual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se irritou…
STJ vai definir que lei se aplica a casos de violência doméstica contra crianças
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento…
Falsa advogada é presa em flagrante enquanto atuava em júri na Paraíba
Uma mulher, de 51 anos, foi presa em flagrante por estar atuando como …
Violação de prerrogativas, demora nos julgamentos, decisões temerárias e teratológicas nos plantões
A Desembargadora Doutora Gleide Pereira de Moura do Tribunal de…
Morador que tentava regularizar propriedade há 16 anos consegue título
Juiz de Direito Manuel de Faria Reis Neto, da Nacom – Núcleo de Apoio…
Risco agravado por embriaguez do pedestre não exime seguro de vida, diz STJ
A proibição de exclusão de cobertura de seguro de vida no caso de…
Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada
O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de…
Gilmar Mendes critica ‘in dubio pro societate’ e impronuncia acusado
O ministro Gilmar Mendes, da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
Supremo forma maioria para validar aposentadoria de juízes aos 75 anos
Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria…
STF forma maioria para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Por entender que ficou provado que o ex-presidente e ex-senador…
