julgamento
Turma do STF decide arquivar investigação contra Arthur Lira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Juíza Gabriela Hardt se declara suspeita para julgar empresário Tony Garcia, delator da Lava Jato
Em despacho proferido no final da tarde de segunda (5), a juíza…
STJ anula prisão civil por intimação de advogado sem poderes específicos
A intimação de advogado constituído sem poderes para receber…
Toffoli vota a favor da Gradiente na disputa pela marca iPhone
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a disputa pela marca “iPhone” entre a Gradiente e a Apple, que
Relator vota a favor da Gradiente em ação contra Apple por uso da marca ‘iPhone’
O ministro Dias Toffoli, relator de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga qual empresa pode usar a marca “iPhone” no Brasil, votou a favor da Gradiente na disputa contra a Apple. O julgamento iniciou em plenário virtual ontem e vai até dia 12 de junho. A disputa entre as empresas pela exclusividade da …
Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto…
Ação que pode deixar Bolsonaro inelegível é liberada por ministro do TSE, Benedito Gonçalves
Foi liberado nesta quinta-feira (1/6) para julgamento uma ação para…
Habeas Corpus: ministro Edson Fachin permite que réu foragido participe de audiência
O Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma…
Alexandre de Moraes construiu unanimidade para me cassar, diz Dallagnol
Durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou que seu julgamento
Tráfico de drogas: Demonstrar medo ao ver viatura não configura ‘fundada suspeita’, diz STJ
Demonstrar medo ao avistar viatura policial e se livrar de determinado…
