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Juiz intima escritório inglês que pede R$ 230 bilhões a vítimas de Mariana
Juiz Federal Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª vara Cível…
Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial anulou sentença arbitral…
STF: 2ª turma invalida prova obtida em violação de direito ao silêncio
2ª turma do STF reconheceu a ilicitude de confissão obtida sem…
STF anula condenação de Eduardo Cunha pela Lava Jato a quase 16 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou…
Existência de casamento impede a configuração de união estável com outra pessoa para fins previdenciários
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou…
Empresa é condenada por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a…
Substituta de Appio, juíza Gabriela Hardt pede para deixar o cargo na Lava Jato
A juíza federal Gabriela Hardt, substituta do juiz Eduardo Appio na 13ª…
Gilmar Mendes sugere mudanças em privilégio de juízes: “Acabem com as férias de dois meses”
Durante o julgamento sobre a criação do instituto do juiz de…
Congresso inicia reunião de instalação de CPI dos Atos Golpistas
Parlamentares vão apurar ataques ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), que foram invadidos e depredados em 8 de janeiro deste ano, em Brasília.
