julgamento
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem
Expectativa da Confederação Nacional de Municípios é que o incremento resulte na arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.
STJ vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do…
Juiz intima escritório inglês que pede R$ 230 bilhões a vítimas de Mariana
Juiz Federal Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª vara Cível…
Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial anulou sentença arbitral…
STF: 2ª turma invalida prova obtida em violação de direito ao silêncio
2ª turma do STF reconheceu a ilicitude de confissão obtida sem…
STF anula condenação de Eduardo Cunha pela Lava Jato a quase 16 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou…
Existência de casamento impede a configuração de união estável com outra pessoa para fins previdenciários
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou…
Empresa é condenada por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a…
Substituta de Appio, juíza Gabriela Hardt pede para deixar o cargo na Lava Jato
A juíza federal Gabriela Hardt, substituta do juiz Eduardo Appio na 13ª…
