julgamento
Toffoli vota a favor da Gradiente na disputa pela marca iPhone
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a disputa pela marca “iPhone” entre a Gradiente e a Apple, que
Relator vota a favor da Gradiente em ação contra Apple por uso da marca ‘iPhone’
O ministro Dias Toffoli, relator de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga qual empresa pode usar a marca “iPhone” no Brasil, votou a favor da Gradiente na disputa contra a Apple. O julgamento iniciou em plenário virtual ontem e vai até dia 12 de junho. A disputa entre as empresas pela exclusividade da …
Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto…
Ação que pode deixar Bolsonaro inelegível é liberada por ministro do TSE, Benedito Gonçalves
Foi liberado nesta quinta-feira (1/6) para julgamento uma ação para…
Habeas Corpus: ministro Edson Fachin permite que réu foragido participe de audiência
O Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma…
Alexandre de Moraes construiu unanimidade para me cassar, diz Dallagnol
Durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou que seu julgamento
Tráfico de drogas: Demonstrar medo ao ver viatura não configura ‘fundada suspeita’, diz STJ
Demonstrar medo ao avistar viatura policial e se livrar de determinado…
Entenda PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara
Deputados federais decidiram que povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Projeto de lei vai passar agora pela votação dos
TJ/SP: Mulher terá posse de imóvel até julgamento de união estável
Desembargador Carlos Alberto de Salles, da 3ª câmara de Direito…
Empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores é condenada por dano moral coletivo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou…
