julgamento
Ação que pode deixar Bolsonaro inelegível é liberada por ministro do TSE, Benedito Gonçalves
Foi liberado nesta quinta-feira (1/6) para julgamento uma ação para…
Habeas Corpus: ministro Edson Fachin permite que réu foragido participe de audiência
O Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma…
Alexandre de Moraes construiu unanimidade para me cassar, diz Dallagnol
Durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou que seu julgamento
Tráfico de drogas: Demonstrar medo ao ver viatura não configura ‘fundada suspeita’, diz STJ
Demonstrar medo ao avistar viatura policial e se livrar de determinado…
Entenda PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara
Deputados federais decidiram que povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Projeto de lei vai passar agora pela votação dos
TJ/SP: Mulher terá posse de imóvel até julgamento de união estável
Desembargador Carlos Alberto de Salles, da 3ª câmara de Direito…
Empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores é condenada por dano moral coletivo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou…
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem
Expectativa da Confederação Nacional de Municípios é que o incremento resulte na arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.
STJ vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do…
