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julgamento
STJ: Plano de saúde deve cobrir tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Código Penal: STJ julga se agravante pode ser fixada em conjunto com lei Maria da Penha
3ª seção do STJ afetou três recursos especiais de relatoria do…
Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
A eventual comunhão probatória não induz a conexão quando a prova…
Autonomia na prestação do serviço afasta vínculo entre motorista e Uber
A liberdade e a autodeterminação dos motoristas na prestação do…
Brasileira presa na Indonésia com drogas é condenada à prisão e defesa considera pena ‘milagre’
Manuela Vitória de Araújo Farias, 19, brasileira que foi presa em…
Acusado de m4tar o próprio primo é absolvido durante julgamento em Imperatriz
O Conselho de sentença absolveu, nessa terça-feira (5), o réu Francisco…
F1: Ecclestone se declara inocente em processo de fraude fiscal no Reino Unido
Bernie Ecclestone enfrenta um processo contra o governo britânico em virtude da não declaração de capital em um fundo em Singapura.
STJ julga investigação contra juíza; Saldanha vê “fishing expedition”
Ao reconhecer “autêntico caso de fishing expedition”, o ministro…
CNJ aposenta desembargador acusado de venda de decisões judiciais no TO
Por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)…
2ª turma do STF invalida apreensão de 695kg de cocaína sem mandado
A 2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou a…
