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julgamento
Autonomia na prestação do serviço afasta vínculo entre motorista e Uber
A liberdade e a autodeterminação dos motoristas na prestação do…
Brasileira presa na Indonésia com drogas é condenada à prisão e defesa considera pena ‘milagre’
Manuela Vitória de Araújo Farias, 19, brasileira que foi presa em…
Acusado de m4tar o próprio primo é absolvido durante julgamento em Imperatriz
O Conselho de sentença absolveu, nessa terça-feira (5), o réu Francisco…
F1: Ecclestone se declara inocente em processo de fraude fiscal no Reino Unido
Bernie Ecclestone enfrenta um processo contra o governo britânico em virtude da não declaração de capital em um fundo em Singapura.
STJ julga investigação contra juíza; Saldanha vê “fishing expedition”
Ao reconhecer “autêntico caso de fishing expedition”, o ministro…
CNJ aposenta desembargador acusado de venda de decisões judiciais no TO
Por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)…
2ª turma do STF invalida apreensão de 695kg de cocaína sem mandado
A 2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou a…
Turma do STF decide arquivar investigação contra Arthur Lira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Juíza Gabriela Hardt se declara suspeita para julgar empresário Tony Garcia, delator da Lava Jato
Em despacho proferido no final da tarde de segunda (5), a juíza…
STJ anula prisão civil por intimação de advogado sem poderes específicos
A intimação de advogado constituído sem poderes para receber…
