julgamento
F1: Ecclestone se declara inocente em processo de fraude fiscal no Reino Unido
Bernie Ecclestone enfrenta um processo contra o governo britânico em virtude da não declaração de capital em um fundo em Singapura.
STJ julga investigação contra juíza; Saldanha vê “fishing expedition”
Ao reconhecer “autêntico caso de fishing expedition”, o ministro…
CNJ aposenta desembargador acusado de venda de decisões judiciais no TO
Por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)…
2ª turma do STF invalida apreensão de 695kg de cocaína sem mandado
A 2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou a…
Turma do STF decide arquivar investigação contra Arthur Lira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…
Juíza Gabriela Hardt se declara suspeita para julgar empresário Tony Garcia, delator da Lava Jato
Em despacho proferido no final da tarde de segunda (5), a juíza…
STJ anula prisão civil por intimação de advogado sem poderes específicos
A intimação de advogado constituído sem poderes para receber…
Toffoli vota a favor da Gradiente na disputa pela marca iPhone
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a disputa pela marca “iPhone” entre a Gradiente e a Apple, que
Relator vota a favor da Gradiente em ação contra Apple por uso da marca ‘iPhone’
O ministro Dias Toffoli, relator de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga qual empresa pode usar a marca “iPhone” no Brasil, votou a favor da Gradiente na disputa contra a Apple. O julgamento iniciou em plenário virtual ontem e vai até dia 12 de junho. A disputa entre as empresas pela exclusividade da …
Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto…
