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‘Faraó dos Bitcoins’: Glaidson Acácio tem prisão revogada pela Justiça
A 3ª Vara Federal Criminal revogou, na segunda-feira, uma das prisões…
STJ suspende decisão que liberava jatinho de Wesley Safadão para leilão
Por entender que a manutenção de alienação judicial de uma aeronave…
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a…
Alexandre anula decisão que reconheceu vínculo de advogada com escritório
É legalmente válida a terceirização ou qualquer outra forma de…
STJ: Plano de saúde deve cobrir tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Código Penal: STJ julga se agravante pode ser fixada em conjunto com lei Maria da Penha
3ª seção do STJ afetou três recursos especiais de relatoria do…
Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
A eventual comunhão probatória não induz a conexão quando a prova…
Autonomia na prestação do serviço afasta vínculo entre motorista e Uber
A liberdade e a autodeterminação dos motoristas na prestação do…
Brasileira presa na Indonésia com drogas é condenada à prisão e defesa considera pena ‘milagre’
Manuela Vitória de Araújo Farias, 19, brasileira que foi presa em…
Acusado de m4tar o próprio primo é absolvido durante julgamento em Imperatriz
O Conselho de sentença absolveu, nessa terça-feira (5), o réu Francisco…
