julgamento

Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil a família de trabalhador que m0rr3u em acidente de trânsito
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um frigorífico a pagar…

Gilmar Mendes defende juiz das garantias, mas pede reparo na legislação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…

TST manda para o STF disputa de vínculo entre motorista e Uber
Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST…

Carlos Ghosn, ex-CEO da Nissan, processa montadora e pede indenização de U$ 1 billhão
O ex-chefe da Nissan Carlos Ghosn, de 69 anos, processa a montadora japonesa por demiti-lo em 2018 e por providenciarem sua prisão por suposta má conduta financeira. Ele pede mais de US$ 1 bilhão por “danos profundos” em suas finanças e reputação. O ex-executivo, responsável pela aliança entre a montadora Nissan com a Renault e …

Carlos Ghosn, ex-CEO da Nissan, processa a marca e pede mais de R$ 5 bilhões de indenização
Acusado de crimes financeiros, ex-executivo fugiu da prisão domiciliar no Japão e se refugiou no Líbano

CNJ decidirá se TRT-1 descumpriu decisão do Supremo ao censurar juíza
Está pendente de julgamento no Conselho Nacional de Justiça o caso…

Moraes: Justiça gratuita não isenta trabalhador de pagar sucumbência
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que trabalhadora…

O salário na minha empresa pode ser inferior ao piso estadual ou a convenção coletiva de trabalho?
Eu posso aplicar na minha empresa um piso salarial diferente do Estadual? Ou pagar um salário menor que o mínimo nacional? Para começar a responder essa pergunta, é preciso lembrar que, conceitualmente, existem: o salário-mínimo nacional (estipulado pelo governo nacional); o piso salarial estadual (estipulado pelo governo estadual); e o piso salarial normativo (estipulado em …

União de forças: Pela 1ª vez na história, dois ministros do STF apresentam voto conjunto
O julgamento do piso salarial nacional dos profissionais de…

STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem…