julgamento
Continua permitido a empresa dispensar sem justa causa? Como ficou a questão após a decisão do STF?
Por Roberto Baronian, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No último dia 26 de maio, o Supremo Tribunal Federal, enfim, finalizou o julgamento a respeito da saída do Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disciplina a proteção contra a chamada dispensa arbitrária no âmbito dos contratos de trabalho. Em resumo, …
STF decide que indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar tabelamento da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as…
Juíza limita a 35% descontos de empréstimo de cliente superendividado
Juíza de Direito Karen Rick Danilevicz Bertoncello, do Projeto de…
STF: Maioria valida honorários à Defensoria contra ente público
Maioria dos ministros do STF validaram pagamento de honorários…
CNJ nega ação de advogado que questionou remoção de sala de estado maior
Por falta de provas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou…
Modelo ‘Moro-Dallagnol’ dá nojo, diz Gilmar ao defender juiz de garantias; veja vídeo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu …
Caso Beatriz: juíza quer saber se perito recebeu propina de R$ 1,5 milhão para fraudar perícia
A juíza responsável pelo processo do assassinato da menina Beatriz…
‘Golpe não tem papel, tem fuzil e arma na cara’, diz Bolsonaro ao negar conhecer documentos achados
Ex-presidente diz que golpe “é pé na porta e arma na cara” e que Artigo “142, GLO, tudo isso são remédios previstos na Constituição”. Bolsonaro também afirmou que vai continuar a “colaborar com o país” mesmo que se torne inelegível.
Indicado por Lula, Zanin é aprovado pelo Senado e será ministro do STF
O plenário do Senado Federal aprovou a indicação do advogado Cristiano…
Juiz é aposentado compulsoriamente após investigação apontar prática de corrupção
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente
