julgamento

STF: Maioria valida honorários à Defensoria contra ente público
Maioria dos ministros do STF validaram pagamento de honorários…

CNJ nega ação de advogado que questionou remoção de sala de estado maior
Por falta de provas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou…

Modelo ‘Moro-Dallagnol’ dá nojo, diz Gilmar ao defender juiz de garantias; veja vídeo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu …

Caso Beatriz: juíza quer saber se perito recebeu propina de R$ 1,5 milhão para fraudar perícia
A juíza responsável pelo processo do assassinato da menina Beatriz…

‘Golpe não tem papel, tem fuzil e arma na cara’, diz Bolsonaro ao negar conhecer documentos achados
Ex-presidente diz que golpe “é pé na porta e arma na cara” e que Artigo “142, GLO, tudo isso são remédios previstos na Constituição”. Bolsonaro também afirmou que vai continuar a “colaborar com o país” mesmo que se torne inelegível.

Indicado por Lula, Zanin é aprovado pelo Senado e será ministro do STF
O plenário do Senado Federal aprovou a indicação do advogado Cristiano…

Juiz é aposentado compulsoriamente após investigação apontar prática de corrupção
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente

Ministro do STJ acata pedido e reduz pena de réu primário condenado por tráfico
Por considerar que houve ilegalidade na fundamentação da condenação…

Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin
Questionado pelo senador Jorge Kajuru, o indicado ao STF disse que o que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que dizem a Constituição e as leis.

“Imparcialidade é fundamental”, diz Zanin em relação a Lula
Advogado é indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do STF. Nesta quarta, ele está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.