julgamento
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TSE condena Bolsonaro e o torna inelegível; ex-presidente diz que levou ‘facada nas costas’
Nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por 5 votos a 2. A condenação faz com que o ex-chefe de Estado fique sem poder se candidatar a nenhum cargo por oito anos.
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Legítima defesa: Júri popular absolve mulher que m4tou o marido a fac4das
Mesmo reconhecendo o crime cometido por uma mulher, de 58 anos, ao…
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AO VIVO – Julgamento do TSE que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30/6) o…
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STF adia julgamento sobre criação do juiz de garantias para 9 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 9 de agosto o julgamento…
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“Gazelão”: OAB entrega ao MP representação contra promotor que xingou advogado
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…
Com falta de quórum no Pleno, presidente do TJ-BA dispara: “Alguns desembargadores se comportam como adolescentes”
Na sessão desta quarta-feira (28), o julgamento de um processo ligado…
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Autora da ação não comparece à audiência e magistrados acolhem versão da empresa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu…
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Justa Causa por abandono de emprego de empregada gestante é revertida em julgamento com perspectiva de gênero
Em um julgado recente, uma empregada gestante que abandonou o emprego…
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STJ anula provas colhidas em busca ilegal contra condenado por tráfico
Denúncias anônimas ou impressões subjetivas que não podem ser…