julgamento
Trabalhador que exercia função diferente do contrato deverá ser indenizado por acúmulo de função
Trabalhador que exerce função diferente da que consta no contrato de…
Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
TSE forma maioria e torna Jair Bolsonaro inelegível até 2030
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta…
TSE condena Bolsonaro e o torna inelegível; ex-presidente diz que levou ‘facada nas costas’
Nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por 5 votos a 2. A condenação faz com que o ex-chefe de Estado fique sem poder se candidatar a nenhum cargo por oito anos.
Legítima defesa: Júri popular absolve mulher que m4tou o marido a fac4das
Mesmo reconhecendo o crime cometido por uma mulher, de 58 anos, ao…
AO VIVO – Julgamento do TSE que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30/6) o…
CMN muda regime de meta de inflação, que passa a ser ‘contínua’ a partir de 2025
Na tarde desta quinta-feira (29), o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu mudar o regime de metas de inflação. A meta
STF adia julgamento sobre criação do juiz de garantias para 9 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 9 de agosto o julgamento…
“Gazelão”: OAB entrega ao MP representação contra promotor que xingou advogado
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…
Com falta de quórum no Pleno, presidente do TJ-BA dispara: “Alguns desembargadores se comportam como adolescentes”
Na sessão desta quarta-feira (28), o julgamento de um processo ligado…
