julgamento
“Gazelão”: OAB entrega ao MP representação contra promotor que xingou advogado
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…
Com falta de quórum no Pleno, presidente do TJ-BA dispara: “Alguns desembargadores se comportam como adolescentes”
Na sessão desta quarta-feira (28), o julgamento de um processo ligado…
Autora da ação não comparece à audiência e magistrados acolhem versão da empresa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu…
Justa Causa por abandono de emprego de empregada gestante é revertida em julgamento com perspectiva de gênero
Em um julgado recente, uma empregada gestante que abandonou o emprego…
STJ anula provas colhidas em busca ilegal contra condenado por tráfico
Denúncias anônimas ou impressões subjetivas que não podem ser…
Condenação trabalhista bilionária enfrentada pela Petrobras é anulada pelo STF
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Filho nascido no Brasil, por si só, não impede a expulsão
A simples existência de prole brasileira não garante a permanência…
Acusado de tráfico de drogas obtém acordo de não persecução penal após reviravolta no caso
Em um caso recente que envolve acusações de tráfico de drogas, um…
Bolsonaro admite chance de inelegibilidade e diz que pode ir para EUA se tornar ‘garoto propaganda’
Ex-presidente diz que a “tendência” é se tornar inelegível, mas que continua “imbrochável até que se prove ao contrário”. Ao justificar porque escolheu militares para compor seu governo, Bolsonaro responde que colocou “amigos” e “se eu…
Continua permitido a empresa dispensar sem justa causa? Como ficou a questão após a decisão do STF?
Por Roberto Baronian, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No último dia 26 de maio, o Supremo Tribunal Federal, enfim, finalizou o julgamento a respeito da saída do Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disciplina a proteção contra a chamada dispensa arbitrária no âmbito dos contratos de trabalho. Em resumo, …
