julgamento
STF valida jornada de trabalho 12 x 36 por acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos,…
TSE: Advogado que pediu anulação de julgamento de Jair Bolsonaro é multado
O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves…
Uso de celular não caracteriza sobreaviso sem local definido
Um encarregado de obras que atendia chamadas de emergência no celular…
Ex-CEO da Renault-Nissan, Carlos Ghosn é alvo de nova ordem de prisão na França
Um juiz de instrução de um tribunal de Paris emitiu uma ordem de prisão internacional contra o brasileiro Carlos Ghosn, que mora no Líbano, como parte de uma investigação sobre contratos aprovados por uma filial da empresa automotiva Renault-Nissan, informou, nesta terça-feira, uma fonte próxima ao caso. O ex-executivo, que também tem nacionalidade francesa e …
STJ tranca ação contra advogados denunciados por crime contra a honra
A OAB-PE obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão…
Caso Henry Borel: PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira…
Piso da enfermagem: STF forma maioria para liberar pagamento no setor público, mas com condições
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30)…
Trabalhador que exercia função diferente do contrato deverá ser indenizado por acúmulo de função
Trabalhador que exerce função diferente da que consta no contrato de…
Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
TSE forma maioria e torna Jair Bolsonaro inelegível até 2030
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta…
