julgamento
Promotor é punido por baixa produtividade e omissão em processos na Bahia
Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena…
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos…
Lula se reúne com Lira e líderes partidários no Palácio da Alvorada
O presidente da República registou o encontro nas redes sociais, agradecendo aos deputados pela aprovação de pautas econômicas importantes para o governo nesta semana.
STF faz maioria para derrubar penduricalho histórico de procuradores e promotores
O Supremo Tribunal Federal deu início aos trabalhos do Plenário Virtual…
Juíza concede aposentadoria por tempo de serviço negada pelo INSS
O fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter…
Câmara aprova projeto que retoma voto de desempate do governo no Carf
O voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foi invertido a favor do contribuinte por lei de abril de 2020. A Câmara vota agora destaques ao texto.
Em regra, honorários sucumbenciais são processados no juízo que decide causa
O cumprimento de sentença relativa a honorários sucumbenciais deve…
Não existe descumprimento de protetiva se vítima se aproxima do agressor
O consentimento da vítima para a aproximação do acusado conduz à…
STF: Maioria permite empréstimo a baixa renda; Moraes pede vista
Após o STF formar maioria pela possibilidade de concessão de empréstimos…
Mau comportamento: OAB-RJ suspende advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho por 90 dias
O Tribunal de Ética da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos…
