julgamento
Câmara aprova projeto que retoma voto de desempate do governo no Carf
O voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foi invertido a favor do contribuinte por lei de abril de 2020. A Câmara vota agora destaques ao texto.
Em regra, honorários sucumbenciais são processados no juízo que decide causa
O cumprimento de sentença relativa a honorários sucumbenciais deve…
Não existe descumprimento de protetiva se vítima se aproxima do agressor
O consentimento da vítima para a aproximação do acusado conduz à…
STF: Maioria permite empréstimo a baixa renda; Moraes pede vista
Após o STF formar maioria pela possibilidade de concessão de empréstimos…
Mau comportamento: OAB-RJ suspende advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho por 90 dias
O Tribunal de Ética da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos…
STF valida jornada de trabalho 12 x 36 por acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos,…
TSE: Advogado que pediu anulação de julgamento de Jair Bolsonaro é multado
O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves…
Uso de celular não caracteriza sobreaviso sem local definido
Um encarregado de obras que atendia chamadas de emergência no celular…
Ex-CEO da Renault-Nissan, Carlos Ghosn é alvo de nova ordem de prisão na França
Um juiz de instrução de um tribunal de Paris emitiu uma ordem de prisão internacional contra o brasileiro Carlos Ghosn, que mora no Líbano, como parte de uma investigação sobre contratos aprovados por uma filial da empresa automotiva Renault-Nissan, informou, nesta terça-feira, uma fonte próxima ao caso. O ex-executivo, que também tem nacionalidade francesa e …
STJ tranca ação contra advogados denunciados por crime contra a honra
A OAB-PE obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão…
