Posts em tag
julgamento

STF: Porte de arma a agentes socioeducativos e procuradores é ilegal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…

Juiz dá ‘bronca’ em advogado durante depoimento de delegada por questionamentos
O primeiro depoimento colhido no Tribunal do Júri nesta segunda-feira…

O que se sabe, as versões e dúvidas no episódio de hostilidade a Moraes
A hostilidade ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre…

Cristiano Zanin já defendeu juiz de garantias, tema que votará em breve no STF
O advogado Cristiano Zanin, nomeado ministro do STF neste mês, já…

STF publica ata sobre piso da enfermagem e começa prazo de 60 dias para negociação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 12, a…

Pacheco diz que fala de Barroso foi “inadequada, inoportuna e infeliz”
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a…

Advogado abandona caso e Júri de ex-PM, acusado de estvpr4r e m4tar jovem, é cancelado
O julgamento do ex-policial militar Josevildo Valentim dos Santos…

Por falta de provas, TRF-2 absolve ex-desembargador acusado de corrupção por venda de decisões
Por falta de provas, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)…

STF declara constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais
O plenário do STF declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas…

Docinho com inseto e consistência distinta gera indenização de R$ 5 mil para consumidor
Um consumidor que adquiriu e ingeriu doce que continha um inseto em…