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TRT-4 nega pedido de penhora de pensão inferior a R$ 10 mil
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho…
Tribunal de Justiça mantém penhora de 20% em salário de devedor para quitar débitos
Em julgamento de agravo de instrumento, a 18ª câmara Cível do TJ/PR…
STF: Porte de arma a agentes socioeducativos e procuradores é ilegal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
Juiz dá ‘bronca’ em advogado durante depoimento de delegada por questionamentos
O primeiro depoimento colhido no Tribunal do Júri nesta segunda-feira…
O que se sabe, as versões e dúvidas no episódio de hostilidade a Moraes
A hostilidade ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre…
Cristiano Zanin já defendeu juiz de garantias, tema que votará em breve no STF
O advogado Cristiano Zanin, nomeado ministro do STF neste mês, já…
STF publica ata sobre piso da enfermagem e começa prazo de 60 dias para negociação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 12, a…
Pacheco diz que fala de Barroso foi “inadequada, inoportuna e infeliz”
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a…
Advogado abandona caso e Júri de ex-PM, acusado de estvpr4r e m4tar jovem, é cancelado
O julgamento do ex-policial militar Josevildo Valentim dos Santos…
Por falta de provas, TRF-2 absolve ex-desembargador acusado de corrupção por venda de decisões
Por falta de provas, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)…
