Posts em tag
julgamento

Para criminalistas, implantação do juiz das garantias é obstáculo fácil de superar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará no próximo mês o…

Acusado de estvpr0, técnico de ginástica tem condenação mantida em 2ª instância
O ex-técnico de ginástica, Fernando de Carvalho Lopes, teve mantida a…

Mulher acusada injustamente de fazer s3x0 na empresa será indenizada em R$ 60 mil
Uma operadora de calçados da região sudoeste da Bahia será indenizada…

Advogado que atropelou servidora no Lago Sul é condenado a 11 anos de prisão
O advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, 39 anos, foi condenado na…

TJ-BA pede que OAB atue contra advogado por número de incidentes de suspeição: “Atuação temerária”
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer que a Ordem dos…

Vídeo: “Crime filmado”, diz promotor sobre advogado que atropelou servidora
O advogado Paulo Ricardo Milhomem, 39 anos, é julgado nesta terça-feira…

Casal em lua de mel com hospedagem cancelada por operadora será indenizado por danos morais
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

TRT-4 nega pedido de penhora de pensão inferior a R$ 10 mil
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho…

Tribunal de Justiça mantém penhora de 20% em salário de devedor para quitar débitos
Em julgamento de agravo de instrumento, a 18ª câmara Cível do TJ/PR…