julgamento
Críticas à Moraes em inquérito sobre golpe reacendem debate sobre excessos no STF, diz mídia
A atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos inquéritos sobre a tentativa de golpe envolvendo Jair Bolsonaro tem gerado críticas por concentrar poder, adotar medidas controversas e levantar dúvidas…
Mídia: defesa de Jair Bolsonaro ‘não está otimista’ com possibilidade de prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) não está esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar ao ex-presidente, informou a mídia brasileira.
STF marca sessão extraordinária para julgar suspensão de ação penal contra Ramagem e Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou nesta quinta-feira (8) uma sessão virtual extraordinária para julgar o despacho que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente…
Acusado de matar CEO da UnitedHealthcare se declara inocente
Luigi Mangione, suspeito de matar o CEO da UnitedHealthcare, Brian Thompson, se declarou inocente das acusações estaduais de assassinato e terrorismo durante uma audiência em Nova York nesta segunda-feira (23), informou a mídia dos EUA.
Benjamin Netanyahu sobe ao banco das testemunhas pela 1ª vez em seu julgamento de corrupção
Nesta terça-feira (10), antes de depor em julgamento por corrupção, o primeiro primeiro-ministro israelense insistiu que estava ansioso para “apresentar a verdade e finalmente explodir as acusações ilusórias e infundadas, a brutal caça às…
Cármen Lúcia deixa STF a 1 voto para formar maioria pela manutenção da prisão de Robinho
Ministra votou pela manutenção da prisão do ex-jogador, afirmando que a impunidade é “incentivo permanente” a crimes de estupro.
Improbidade administrativa requer ação intencional, declara STF
A intenção de cometer ato ilícito é determinante para caracterizar improbidade administrativa. Tal predisposição para o cometimento de um ato ilícito, no mundo jurídico, se chama de dolo. Assim, durante julgamento ocorrido em 25 de outubro, o S…
RJ: policial autor do disparo que matou a menina Ágatha Félix é absolvido
Menina foi morta após ser atingida por um tiro de fuzil nas costas quando voltava para casa com a mãe. Júri concluiu que o policial não teve intenção de matar quando fez o disparo.
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios at&…
Pai de Ursula von der Leyen perdoou assassino em série nazista, revelam documentos
Ernst Albrecht, pai da atual chefe da Comissão Europeia, acabou libertando Erich Gustav Scharfetter, que matou 18 pessoas em um campo de concentração na União Soviética ocupada, após três solicitações rejeitadas.
