julgamento
Mídia: Brasil defende BRICS após críticas de Trump e reforça esforço por ordem global equilibrada
O Brasil reafirma seu compromisso com o BRIS apesar das ameaças de imposição de tarifas de Trump, que acusou o bloco de ser antiamericano e criticou o julgamento de Bolsonaro. Para o governo Lula, os ataques reforçam a estratégia de…
Críticas à Moraes em inquérito sobre golpe reacendem debate sobre excessos no STF, diz mídia
A atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos inquéritos sobre a tentativa de golpe envolvendo Jair Bolsonaro tem gerado críticas por concentrar poder, adotar medidas controversas e levantar dúvidas…
Mídia: defesa de Jair Bolsonaro ‘não está otimista’ com possibilidade de prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) não está esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar ao ex-presidente, informou a mídia brasileira.
STF marca sessão extraordinária para julgar suspensão de ação penal contra Ramagem e Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou nesta quinta-feira (8) uma sessão virtual extraordinária para julgar o despacho que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente…
Acusado de matar CEO da UnitedHealthcare se declara inocente
Luigi Mangione, suspeito de matar o CEO da UnitedHealthcare, Brian Thompson, se declarou inocente das acusações estaduais de assassinato e terrorismo durante uma audiência em Nova York nesta segunda-feira (23), informou a mídia dos EUA.
Benjamin Netanyahu sobe ao banco das testemunhas pela 1ª vez em seu julgamento de corrupção
Nesta terça-feira (10), antes de depor em julgamento por corrupção, o primeiro primeiro-ministro israelense insistiu que estava ansioso para “apresentar a verdade e finalmente explodir as acusações ilusórias e infundadas, a brutal caça às…
Cármen Lúcia deixa STF a 1 voto para formar maioria pela manutenção da prisão de Robinho
Ministra votou pela manutenção da prisão do ex-jogador, afirmando que a impunidade é “incentivo permanente” a crimes de estupro.
Improbidade administrativa requer ação intencional, declara STF
A intenção de cometer ato ilícito é determinante para caracterizar improbidade administrativa. Tal predisposição para o cometimento de um ato ilícito, no mundo jurídico, se chama de dolo. Assim, durante julgamento ocorrido em 25 de outubro, o S…
RJ: policial autor do disparo que matou a menina Ágatha Félix é absolvido
Menina foi morta após ser atingida por um tiro de fuzil nas costas quando voltava para casa com a mãe. Júri concluiu que o policial não teve intenção de matar quando fez o disparo.
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios at&…
