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Quem é Fábio Nunes Martino, juiz que assume a Operação Lava Jato
O juiz federal Fábio Nunes Martino, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa…

Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil em danos morais após demitir funcionárias por estarem ‘acima do peso’
A empresa Campos & Lima Intermediação e Agenciamento de Serviços…

STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem…

Vídeo: Procurador que agr3diu chefe é julgado inimputável e será internado
O procurador Demétrius Oliveira Macedo, acusado de agressão à sua…

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade…

Caso de racismo em consulta médica: ‘A negra tem um cheiro mais forte’, diz ginecologista durante 1ª audiência com juiz
A ginecologista Helena Malzac disse à paciente, uma jovem de 19 anos,…

Construtora terá que indenizar cliente por propaganda enganosa
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…

Conduta abusiva: CNJ afasta juiz que anulou taxa de condomínio de parente
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por…

Superendividamento: Juiz manda bancos cessarem cobranças até audiência
Juiz de Direito Dirceu Brisolla Geraldini, da 6ª vara de Jundiaí/SP,…

Pão de Açúcar: ‘Não se pode estimular turismo colocando em risco patrimônio mundial’, diz juiz
“Não se pode estimular ou incrementar o turismo colocando em risco a…