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Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil em danos morais após demitir funcionárias por estarem ‘acima do peso’
A empresa Campos & Lima Intermediação e Agenciamento de Serviços…
STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem…
Vídeo: Procurador que agr3diu chefe é julgado inimputável e será internado
O procurador Demétrius Oliveira Macedo, acusado de agressão à sua…
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade…
Caso de racismo em consulta médica: ‘A negra tem um cheiro mais forte’, diz ginecologista durante 1ª audiência com juiz
A ginecologista Helena Malzac disse à paciente, uma jovem de 19 anos,…
Construtora terá que indenizar cliente por propaganda enganosa
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Conduta abusiva: CNJ afasta juiz que anulou taxa de condomínio de parente
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por…
Superendividamento: Juiz manda bancos cessarem cobranças até audiência
Juiz de Direito Dirceu Brisolla Geraldini, da 6ª vara de Jundiaí/SP,…
Pão de Açúcar: ‘Não se pode estimular turismo colocando em risco patrimônio mundial’, diz juiz
“Não se pode estimular ou incrementar o turismo colocando em risco a…
Se houver inadimplência, advogado deve receber honorários proporcionais a serviço
No caso de inadimplência durante o cumprimento de um contrato firmado…
