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“Silêncio seletivo”: TJ/DF determina novo interrogatório de acusado
A 2ª turma Criminal do TJ/DFT, ao julgar o recurso de HC, determinou…

TRF-4 despeja juiz Appio e retira até fotografia de filhos de sala na Justiça
O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) decidiu despejar…

Modelo ‘Moro-Dallagnol’ dá nojo, diz Gilmar ao defender juiz de garantias; veja vídeo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu …

Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do…

Galvão Bueno possui dívida milionária e corre risco de ter mansão penhorada
Devido a uma dívida com um fundo de investimentos, o narrador Galvão…

Caixa não pagará prêmio da Mega Sena por falha no cartão do apostador
Um apostador que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — se o…

Vídeo: Gilmar Mendes critica Luiz Fux por paralisar juiz das garantias por 3 anos
Nesta quinta-feira, 22, durante sessão plenária do STF, ministro Gilmar…

Promoção e Assistência Social abre inscrições para casamento comunitário
Estão abertas até 30 de junho em todos os Centros de Referência e Assistência Social (Cras) da cidade as inscrições para o casamento comunitário para aqueles que desejem oficializar a relação e dizer o sim diante de um juiz de paz. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Promoção e …

Gilmar Mendes defende juiz das garantias, mas pede reparo na legislação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…

Uso de linguagem jurídica para representar cliente não é calúnia
O advogado que se limita a traduzir o inconformismo do cliente em…