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“F3l4 da pvt4”: iFood indenizará cliente xingado e ameaçado em chat
A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por…
CPC não autoriza citação e intimação de devedor pelas redes sociais, decide STJ
A comunicação eletrônica dos atos processuais, prevista pelo Código…
Penalidade: Juiz valida intimação e multa devedora por inércia
Juiz de Direito Eduardo Camargo, da 2ª vara Cível de Balneário Camboriú…
Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade
A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz…
“Quer me fazer de otário”: Advogado xinga, juiz vê crime e oficia PF
Uma petição carregada de ofensas e erros ortográficos foi juntada por…
SBT indenizará mulher que não autorizou imagem no Programa do Ratinho
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 1ª vara…
Empregado chamado de “gordo” e “corno feliz” por chefe será indenizado
6ª turma do TRT da 2ª região condenou um grupo econômico, composto pelo…
Juiz que dá cursos na web de ‘como ganhar causas’ pede exoneração em MS
O juiz José Andrade Neto pediu exoneração do Tribunal de Justiça de…
Jogador com salário de R$ 116 mil pede Justiça gratuita e juiz nega: “Má-fé”
O jogador Felipe Jonatan, lateral-esquerdo do Santos, disse à Justiça…
Projeto que extingue multa em casos de abandono de processo avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…
