juiz
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A p
Médico vence ação contra padre que o acusou de assassinato após realizar ab0rto em criança de 10 anos
O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho venceu na Justiça uma ação por danos morais contra o padre Lodi da Cruz, quase três anos depois de fazer o pr
Envio de ofício à OAB por juiz não configura calúnia e difamação contra advogado
A simples determinação de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para a apuração de eventual falta disciplinar não configura a prática de
Existência de mais de um processo por tráfico não justifica prisão preventiva
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a reincidência, por si só, não é justificativa válida para embasar a prisão preventiva, que
Juiz ordena que estvpr4dor de crianças seja castrado antes de ser solto
Um juiz ordenou que um estuprador de crianças fosse quimicamente cadastrado antes de ser liberado da prisão. Ryan Clark, 34, se declarou culpado das a
Empresa deve ressarcir consumidor cobrado indevidamente por 10 anos
O uso de prints de sistemas não são suficientes para comprovar a contratação de um serviço. Seguindo isso, o Colégio Recursal de Tupã (SP) negou recur
TJ-MG mantém exumação para exame de DNA em ação de paternidade e herança
O agravo de instrumento não é o recurso cabível para impedir a realização de exumação para fins de exame de DNA em ação de investigação de paternidade
Lava Jato completa 9 anos com pedido ‘tragicômico’ para afastar novo juiz de Curitiba, diz advogado
Comemoração de 9 anos da Lava Jato inclui pedido do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para afastar o atual juiz de Curitiba, Eduardo Appio. O juiz é acusado de ser lulista e virou alvo até do condenado Eduardo Cunha, que…
Má-fé: Parte é condenada por formular pedido já julgado anteriormente
Parte que ajuizou ação contra banco com pedidos já julgados em processo anterior terá de pagar multa por litigância de má-fé estipulada em 10% do valo
Justiça nega indenização a mulher que teria recebido resultado falso positivo em teste de gravidez
Uma mulher, que alegou ter recebido o resultado do exame Beta HCG – que indica indícios de gravidez a partir de análise hormonal –, equivocadamente, t
