juiz

Processo é suspenso por 120 dias após parto antecipado de advogada
De acordo com o estatuto da advocacia, a suspensão dos prazos processuais é direito da advogada adotante ou que der à luz, se ela for a única patrona

Câmara recebe evento de Mediação Latino Americana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Justiça penhora dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus
O juiz de Direito Diogo Volpe Gonçalves Soares, da 3ª vara de Ubatuba/SP, ordenou a penhora de 10% do dízimo arrecadado pela Igreja Mundial do Poder d

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações

Fittipaldi tem milhas aéreas penhoradas para pagamento de dívida
O juiz de Direito Paulo Baccarat Filho, da 3ª vara Cível de São Paulo/SP, autorizou a penhora de milhas áreas dos programas de fidelidade do ex-piloto

TJ-MG anula audiência em que juíza interrogou testemunhas sem MP
O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do

Corregedoria de SP afasta juiz acusado de agredir e humilhar esposa
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou o afastamento cautelar do juiz Valmir Maurici Jún

Perito mentiu em relatório sobre acidente que vitimou filho de Geraldo Alckmin, diz advogado
Perito do Instituto de Criminalística foi condenado a três anos de prisão por ter mentido em seu laudo sobre as causas do acidente que vitimou o filho do vice-presidente Geraldo Alckmin. Em um país que testemunhou acidentes como os de…

F1: McLaren condenada a pagar multa por morte de engenheiro em 2016
A McLaren Services, uma divisão da equipe de Fórmula 1 da McLaren, foi multada em quase US$ 710.000, depois de ser considerada culpada de duas acusações por

Advogado que teve conta bloqueada no lugar da parte será indenizado
Um advogado sofreu erro judicial e acabou com suas contas bancárias bloqueadas por engano, no lugar de seu cliente. Pelos transtornos, ele será indeni