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Depois das declarações do desembargador paranaense Mário Helton Jorge que afirmou que os conterrâneos dele têm nível cultural superior ao Norte e Nord

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Em sessão da 2ª câmara Criminal da Corte nesta quinta-feira, 13, o desembargador do TJ/PR Mário Helton Jorge fez críticas à advocacia. Afirmou que “es

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Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça acompanharam o relator Mauro Martins na decisão que julgou improcedente a revisão disc

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O governo do Espírito Santo foi condenado a indenizar os dois filhos de um homem que morreu durante um incêndio na cela em que estava preso em uma del

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O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterm

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O professor da rede estadual de ensino em Joinville, em Santa Catarina, que foi denunciado por alunos após ter feito comentários agressivos sobre o as

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Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarar, no início de fevereiro, a constitucionalidade de medidas como a apreensão do passaporte ou da Ca

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Em uma rara entrevista a um veículo de imprensa, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse ser “fake news” o fato de ser consid

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Hotel não indenizará hóspede por parafuso encontrado em comida. A decisão é do juiz de Direito Guilherme De Macedo Soares, da 2ª vara do JEC do TJ/SP,

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