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Juiz cita trecho de música ao autorizar fã de 5 anos a participar de show de rock
“O poder transformador da arte não tem fronteiras, não tem limites…

CNJ abre processo contra juiz acusado de venda de sentenças em MS
Afastando a possibilidade de prescrição do caso, o Conselho…

CNJ pune com pena de censura magistrado que mandou advogado se calar
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu na…

Lula perde ação contra Hang por mensagens em aviões nas praias de SC
O juiz Rafael Espindola Berndt, do TJ de Santa Catarina, rejeitou a ação…

Juiz manda banco limitar a 30% desconto de empréstimo de cliente
O juiz de Direito Vitor Moreira Lima, da 1ª vara Cível de Magé/RJ, em…

Tribunal do Júri no Tocantins acolhe tese de homicídio privilegiado
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis (TO)…

Advogado com histórico de polêmicas ofende juíza: “afetação hormonal”
O causídico também já foi acusado de atacar a honra e a imagem de…

Cuiabá empata com o Bragantino na Arena
O Dourado empatou com o Bragantino na Arena e somou o primeiro ponto no Brasileirão 2023. Jogando neste sábado, o Cuiabá ficou no 1 a 1 com o time do interior paulista, pela segunda rodada da competição. O gol do Cuiabá foi marcado por Mateusinho, no segundo tempo. Thiago Borbas empatou para o time visitante. […]

Honorários de advogado dativo devem ser custeados diretamente pelo Estado
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram…

Novo penduricalho a juízes pode custar R$ 1 bilhão aos cofres públicos, diz TCU
Uma estimativa do Tribunal de Contas da União prevê que um…