judiciário
STF dá prazo para Telegram retratar mensagem enviada ou aplicativo será suspenso por 72 horas
Nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que se o Telegram não deletar o texto publicado ontem (9) e enviar nova mensagem aos usuários, o aplicativo será suspenso por três dias.
Condenação anterior por violência doméstica motiva justa causa
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito…
Rondonópolis ganha 19 facilitadores de círculos de construção de paz para atuarem nas Escolas Estaduais
Uma solenidade de certificação de 19 facilitadores de círculos de paz para atuarem nas Escolas Estaduais aconteceu no auditório da DRE/MT- Direção Regional da Educação da SEDUC/MT que contou com a presença de diversas autoridades judiciárias, incluindo o juiz coordenador do NUGJUR – Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, …
“Não sei qual é o problema”, reage juiz após advogado agressor pedir sigilo
O juiz Ernane Fidelis Filho, da 11ª Vara Cível de Brasília, rejeitou o…
Influenciadora gera polêmica ao chorar por culpa de pensão de R$ 15 mil: “Humilhação”
Notícias do Direito, STF, STJ, CNJ, Senado Federal, artigos jurídicos, curiosidades e Lives com especialistas.
“O Advogado é uma espécie de mendigo”, afirma criminalista ao requerer revogação de prisão no STJ
Em uma sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Netanyahu rebate pedido de Biden e diz que Israel é ‘país soberano que não aceita pressão exterior’
Biden sugere a Netanyahu que “abandone” reforma judicial e recebe rápida resposta do premiê. As novas medidas propostas provocaram os maiores protestos da história israelense, com um recorde de 650 mil participantes na noite de domingo…
Polônia precisa obedecer recomendação da Comissão Europeia ou pagar multa de € 1 milhão por dia
Já há algum tempo, a Polônia tem violado a ordem de reforma do seu sistema judicial emitida pela Comissão Europeia, o que envolveu sanções consideráveis. Apesar de Varsóvia ter pedido que todas as multas fossem suspensas, o pedido foi…
Réu confesso, homem acusado de feminicídio é absolvido em júri polêmico em Biguaçu, Santa Catarina
Acusado confessou o crime, mas foi absolvido por legítima defesa em votação apertada no Tribunal do Júri.
SP vai contratar psicólogos e segurança privada para escolas estaduais
Medida faz parte de pacote anunciado hoje pelo governador Tarcísio de Freitas em coletiva de imprensa, junto com os secretários de Educação, Renato Feder, e da Segurança, Guilherme Derrite.
