judiciário
Polônia precisa obedecer recomendação da Comissão Europeia ou pagar multa de € 1 milhão por dia
Já há algum tempo, a Polônia tem violado a ordem de reforma do seu sistema judicial emitida pela Comissão Europeia, o que envolveu sanções consideráveis. Apesar de Varsóvia ter pedido que todas as multas fossem suspensas, o pedido foi…
Réu confesso, homem acusado de feminicídio é absolvido em júri polêmico em Biguaçu, Santa Catarina
Acusado confessou o crime, mas foi absolvido por legítima defesa em votação apertada no Tribunal do Júri.
SP vai contratar psicólogos e segurança privada para escolas estaduais
Medida faz parte de pacote anunciado hoje pelo governador Tarcísio de Freitas em coletiva de imprensa, junto com os secretários de Educação, Renato Feder, e da Segurança, Guilherme Derrite.
STF forma maioria para derrubar medida que concede prisão especial para quem tem ensino superior
A votação aconteceu no âmbito da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, a qual questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal.
Milhares de israelenses protestam contra reforma no judiciário proposta pelo governo Netanyahu
Segundo a mídia israelense, onda de protestos contra pacote de reforma que aumenta o poder do governo sobre o judiciário levou mais de 80 mil pessoas às ruas no sábado (11).
Lobby no Brasil: transparência política ou redução de danos?
Existem alguns preconceitos quando se trata da regulamentação da prática do lobby no Brasil. A ausência de uma lei desde a redemocratização deixa claro que o tema é um tabu em Brasília. Em conversa com a Sputnik Brasil, pesquisadores…
Presidente israelense quer evitar crise constitucional por meio de debate de reforma judicial
O presidente de Israel, Isaac Herzog, espera evitar uma crise constitucional discutindo publicamente a reforma judicial no país, informou a rede de televisão i24News.
Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
O texto, que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo, deve ser encaminhado para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.
Escritório de advocacia consegue decisão inédita que impede cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência
Através de um mandado de segurança, a 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedeu uma liminar autorizando um escritório de advocacia da Bahia a n
Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios
TRE-RJ inaugurou nesta sexta parte de sua futura sede e condecorou 28 personalidades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia.
