judiciário
CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Aprovação se deu com 21 votos favoráveis e cinco contrários. Plenário da Casa deve votar decisão final ainda nesta quarta-feira.
Zanin: “etiqueta Lava Jato” não é único critério para suspeição no STF
Em sabatina na CCJ do Senado, indicado ao Supremo afirmou que pretende analisar autos e conteúdo de casos relativos à Lava Jato antes de se declarar impedido de votar em julgamentos sobre o assunto
Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin
Questionado pelo senador Jorge Kajuru, o indicado ao STF disse que o que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que dizem a Constituição e as leis.
“Imparcialidade é fundamental”, diz Zanin em relação a Lula
Advogado é indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do STF. Nesta quarta, ele está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Reforma tributária: “bom a caminho do ótimo”, diz Haddad
Sem reforma, fica difícil gerenciar até regra fiscal, diz Haddad, lembrando que o Judiciário gasta 2% do PIB no Brasil, quatro vezes mais do que o segundo colocado no mundo e que 40% do custo do setor é litígio tributário.
Edson Fachin rejeita ADI que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou…
Notória competência da Justiça Federal anula todos os atos do juiz estadual
O aproveitamento dos atos processuais praticados por juiz incompetente…
Prefeitura e GAAT realizam caminhada e mobilização contra abuso sexual
‘Campanha Faço Bonito’ reúne população e autoridades em caminhada para chamar à atenção contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Alexandre de Moraes manda soltar Anderson Torres com medidas cautelares
A decisão do magistrado aconteceu sob algumas ordens que terão que ser seguidas pelo ex-ministro da Justiça, como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno durante a semana e total nos finais de semana.