judiciário
De forma inédita, Justiça baiana converte processo de estupro de vulnerável em diligência
A 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia…
STF e STJ divergem sobre reconhecimento e geram insegurança em aplicação do CPP
Uma recente decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal jogou luz…
Juiz torna trabalho obrigatório para presos do semiaberto em cidade do AM
Os presos do regime semiaberto de Humaitá (AM) vão ter de trabalhar em…
Município implanta política pública pela paz em parceira com o Judiciário
O prefeito José Carlos do Pátio sancionou na tarde de hoje (24) a Lei que possibilita o Poder Judiciário a participar efetivamente na intermediação de conflitos nas escolas da Rede Municipal, através do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas. A iniciativa prevê a capacitação de profissionais voluntários para agir quando houverem …
Médico e advogado atuaram em 13 processos com falsos laudos para liberação do cultivo de maconha no judiciário do Rio
Os nomes de Adolfo Antônio Pires e Patrick Rosa Barreto aparecem em…
STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…
STF faz maioria para derrubar penduricalho histórico de procuradores e promotores
O Supremo Tribunal Federal deu início aos trabalhos do Plenário Virtual…
Relatório identifica mais de 2,6 mil tipos de remunerações do judiciário e aponta dificuldade de distinção do que é pago a membros
A Transparência Brasil identificou mais de 2,6 mil categorias diferentes…
Vereador é condenado a indenizar colega após insultá-la: ‘Continue latindo’
O vereador Felipe Corá (Patriota-SP) foi condenado a indenizar a…
Internautas reclamam de “censura” após MPF pedir cassação de concessões da Jovem Pan
Conforme a Gazeta Brasil publicou mais cedo, o Ministério Público Federal iniciou uma ação civil pública com o objetivo de
