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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (30), em Brasília, a criação de uma lei nacional contra embargos e sanções unilaterais impostas a autoridades e instituições brasileiras, sobretudo em…

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Em um discurso marcado por referências históricas, apelo à ética republicana e defesa firme da Constituição, o ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027.

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Edson Fachin assume a presidência do STF com foco em reduzir tensões políticas e reforçar a atuação institucional da corte. Defensor da autocontenção do Judiciário, ele quer evitar protagonismo político, ampliar o diálogo entre ministros e…

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A indicação de Eduardo Bolsonaro para liderar a minoria na Câmara gera controvérsia: morando nos EUA, ele pressiona o governo Trump contra o Judiciário brasileiro e busca anistia ao pai. A presidência da Casa avalia se sua ausência impede…

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Em frente ao Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) se manifestou, nesta quinta-feira (11), antes da retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua defesa.

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Com o slogan “Brasil Soberano”, o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro reuniu milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e foi marcado por discursos de reafirmação da democracia, gestos de reconciliação…

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Para evitar uma nova crise entre os Três Poderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula uma proposta que reduz penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, sem conceder anistia total. A medida busca apoio do PL e do…

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Ao analisar os eventos que culminaram no 8 de Janeiro de 2023, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou argumentos jurídicos que evidenciam a articulação de uma tentativa de golpe de Estado, liderada por figuras-chave do…

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O governo brasileiro afirmou, nesta segunda-feira (28), que a soberania nacional é inegociável diante da nova ofensiva tarifária dos Estados Unidos.

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Em nota publicada nesta terça-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou de “injustificáveis” as tentativas de interferência política no Brasil, nacionais ou internacionais.

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