judiciário
Golpe foi muito bem pensado e grupos criminosos atuaram para isso, avalia Gonet
Ao analisar os eventos que culminaram no 8 de Janeiro de 2023, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou argumentos jurídicos que evidenciam a articulação de uma tentativa de golpe de Estado, liderada por figuras-chave do…
Brasil reage às tarifas dos EUA e diz que soberania não está em jogo
O governo brasileiro afirmou, nesta segunda-feira (28), que a soberania nacional é inegociável diante da nova ofensiva tarifária dos Estados Unidos.
Interferências na Justiça do Brasil são ‘injustificáveis’, diz STJ
Em nota publicada nesta terça-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou de “injustificáveis” as tentativas de interferência política no Brasil, nacionais ou internacionais.
Durante Cúpula do BRICS, chanceler sul-africano rebate Trump e nega ‘genocídio branco’
Em maio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, passou a acusar sem provas que havia um genocídio contra a população branca da África do Sul, conhecida como afrikaners. O governo norte-americano chegou a conceder status de…
Mídia: completando 10 anos no STF, Fachin defende contenção do Judiciário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (16) que o Judiciário deve agir com moderação para garantir os direitos fundamentais e fortalecer a democracia no Brasil.
CNJ define regras com limites para uso de IA no Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) as normas que vão nortear as condutas do uso de inteligência artificial (IA) em todos os tribunais do país.
PF indicia juízes e advogados por venda de decisões
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira (10) 23 pessoas, entre elas desembargadores, juízes, advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Por que os Estados Unidos se opuseram à reforma da casta judicial no México?
Pressionado pelos Estados Unidos a desistir de uma importante reforma constitucional para o país, o México não recuou. O presidente, Andrés Manuel López Obrador, não só seguiu em frente com a medida como congelou as relações com os EUA…
Presidente do México promulga decreto que institui reforma no Poder Judiciário
Horas antes da cerimônia do Grito de Independência, o presidente do México Andrés Manuel López Obrador promulgou um decreto pelo qual serão reformadas, acrescentadas e revogadas diversas disposições da Constituição relativas à reforma do…
Flávio Dino autoriza gasto extra fora da meta fiscal para combate de incêndios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) o governo federal a abrir créditos extraordinários excluídos dos cálculos do teto de gastos e metas fiscais para combater incêndios e secas nos biomas da…
