judiciário
TJSP entra com recurso sobre decisão de Dino que suspende penduricalhos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entrou com um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende os penduricalhos de servidores públicos dos Três Podres: Executivo, Judiciário e…
Gilmar Mendes defende lei antiembargo e torce por ‘tempo de paz’ com Fachin no comando do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (30), em Brasília, a criação de uma lei nacional contra embargos e sanções unilaterais impostas a autoridades e instituições brasileiras, sobretudo em…
Fachin assume presidência do STF com discurso de compromisso institucional e defesa da Constituição
Em um discurso marcado por referências históricas, apelo à ética republicana e defesa firme da Constituição, o ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027.
Fachin assume STF com foco em distensão política, inclusão e defesa da legalidade democrática
Edson Fachin assume a presidência do STF com foco em reduzir tensões políticas e reforçar a atuação institucional da corte. Defensor da autocontenção do Judiciário, ele quer evitar protagonismo político, ampliar o diálogo entre ministros e…
Hugo Motta diz que indicação de Eduardo à liderança será analisada com cautela pela Câmara
A indicação de Eduardo Bolsonaro para liderar a minoria na Câmara gera controvérsia: morando nos EUA, ele pressiona o governo Trump contra o Judiciário brasileiro e busca anistia ao pai. A presidência da Casa avalia se sua ausência impede…
Deputado do centrão defende Bolsonaro e critica o Supremo Tribunal Federal
Em frente ao Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) se manifestou, nesta quinta-feira (11), antes da retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua defesa.
‘Brasil Soberano’: desfile cívico de 7 de Setembro movimenta Esplanada e marca união entre Poderes
Com o slogan “Brasil Soberano”, o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro reuniu milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e foi marcado por discursos de reafirmação da democracia, gestos de reconciliação…
Senado articula proposta para reduzir penas de golpistas sem conceder anistia total, diz mídia
Para evitar uma nova crise entre os Três Poderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula uma proposta que reduz penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, sem conceder anistia total. A medida busca apoio do PL e do…
Golpe foi muito bem pensado e grupos criminosos atuaram para isso, avalia Gonet
Ao analisar os eventos que culminaram no 8 de Janeiro de 2023, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou argumentos jurídicos que evidenciam a articulação de uma tentativa de golpe de Estado, liderada por figuras-chave do…
Brasil reage às tarifas dos EUA e diz que soberania não está em jogo
O governo brasileiro afirmou, nesta segunda-feira (28), que a soberania nacional é inegociável diante da nova ofensiva tarifária dos Estados Unidos.
