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judicialização
Haddad: se AGU entender que houve usurpação, judicialização do IOF será inevitável
Se ficar comprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que houve violação constitucional na derrubada, pelo Congresso, do decreto presidencial sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a judicialização do…
Presidente eleito da Guatemala denuncia violação do direito à defesa; Mercosul se pronuncia
O presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, afirmou nesta terça-feira (12) que o Ministério Público (MP) e a Justiça do país violaram o seu direito à defesa. Desde as eleições realizadas no fim de agosto, o país sofre com a…
