jorge messias
STF encerra conciliação sobre IOF sem acordo; Moraes deverá decidir sobre a pauta
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a audiência de conciliação a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sem nenhum acordo entre Executivo e Legislativo.
Governo apresenta ao STF proposta para devolver descontos indevidos a aposentados do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para devolver o dinheiro indevidamente retirado das vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
AGU anuncia ação no STF contra derrubada de alta do IOF no Congresso; Moraes será relator
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou o aumento do Imposto sobre Operações…
AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes contra aposentados
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (8) com uma ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e investigados por descontos…
AGU e INSS adotam medidas para responsabilizar entidades que descontaram aposentados indevidamente
Nesta sexta-feira (2), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Grupo Especial de combate às fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) articularam medidas contra entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes…
Onda de notícias falsas faz governo recuar e norma da Receita sobre movimentações via Pix é revogada
Desde a virada do ano, a Receita Federal passou a receber dados de movimentações via Pix e outras formas de transferência acima de R$ 5 mil por mês de operadoras de cartão de crédito e fintechs. Porém a medida gerou uma onda de…
Margem Equatorial: AGU contesta Ibama sobre atuação do órgão em licenças para exploração de petróleo
Novo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) aponta que o órgão federal não conta com atribuição legal para reavaliar licença ambiental de aeroporto em Oiapoque, no Amapá. Estrutura vai apoiar operações da Petrobras para exploração de…
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió à Braskem
Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) encontra-se em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e instituições as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente decorrentes do afundamento do solo causado pela…
