IPTU
Livraria Cultura encaixota livros após decretação de falência
No dia seguinte à sentença do juiz Ralpho Barros Monteiro, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que decretou a falência da Livraria Cultura, a icônica unidade da empresa no Conjunto Nacional abriu as portas, mas quem foi ao local pôde ver os livros, em sua maioria, sendo encaixotados. A Cultura …
Não apto à habitação: Tribunais impedem cobrança de IPTU antes da expedição do ‘Habite-se’
As incorporadoras ganharam dois importantes precedentes contra a cobrança do IPTU Predial antes da expedição do Habite-se – documento que atesta a con
Contribuintes que pagarem IPTU até 10 de abril recebem 20% de desconto sobre valor principal
Publicado no Diorondon-e o decreto 11.312/23, que institui valores e critérios para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. De acordo com o texto, o vencimento da parcela única ou da primeira parcela do IPTU será em 10 de abril. Caso o cidadão opte por parcelar o pagamento, poderá dividi-lo em …
Audiências Públicas são destaque da atividade desenvolvida em 2022 pela Comissão de Política Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como forma de incentivo, pelos municípios, da preservação do meio a…
Tarifa zero, Plano Diretor, Zoneamento, Nova Mesa Diretora, CPIs e Audiências; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis
Critérios envolvem reaproveitamento de águas pluviais, reuso da água, grau de permeabilização do solo e utilização de energia renovável. Agora, PEC segue para a Câmara.
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sess&atil…
PIU Jurubatuba, parques, Mapa do Ruído Urbano e mais; Veja projetos que serão discutidos na audiência de Política Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
