IPTU
Projeto que combate o racismo na segurança de estabelecimentos comerciais passa na CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
IPTU em ruas com ciclovias, descarte de resíduos e mais; Veja projetos da audiência de Política Urbana
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Aprovada criação da Subcomissão de Estudos sobre Tarifa Zero
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Livraria Cultura encaixota livros após decretação de falência
No dia seguinte à sentença do juiz Ralpho Barros Monteiro, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que decretou a falência da Livraria Cultura, a icônica unidade da empresa no Conjunto Nacional abriu as portas, mas quem foi ao local pôde ver os livros, em sua maioria, sendo encaixotados. A Cultura …
Não apto à habitação: Tribunais impedem cobrança de IPTU antes da expedição do ‘Habite-se’
As incorporadoras ganharam dois importantes precedentes contra a cobrança do IPTU Predial antes da expedição do Habite-se – documento que atesta a con
Contribuintes que pagarem IPTU até 10 de abril recebem 20% de desconto sobre valor principal
Publicado no Diorondon-e o decreto 11.312/23, que institui valores e critérios para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. De acordo com o texto, o vencimento da parcela única ou da primeira parcela do IPTU será em 10 de abril. Caso o cidadão opte por parcelar o pagamento, poderá dividi-lo em …
Audiências Públicas são destaque da atividade desenvolvida em 2022 pela Comissão de Política Urbana
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PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como forma de incentivo, pelos municípios, da preservação do meio a…
Tarifa zero, Plano Diretor, Zoneamento, Nova Mesa Diretora, CPIs e Audiências; Veja destaques do Câmara em Ação
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