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PL das fake news: ministro chama de ‘absurdo’ mensagem compartilhada pelo Telegram a usuários
O Telegram enviou para os seus usuários um texto no qual diz que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.
Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs
Artigo 32 do PL das Fake News prevê o pagamento de direitos autorais sobre o conteúdo jornalístico compartilhado, em qualquer formato: textos, vídeos, áudios ou imagens. Trecho é um dos pontos mais
PL das Fake News: Toffoli libera STF para votar ação sobre regulação de redes sociais
Dois dias após Câmara adiar a votação do PL das Fake News, o ministro…
Negociações para votação do PL das Fake News ainda estão em curso
Sessão que analisará o projeto de lei que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está marcada para esta terça-feira, às 18h.
Governo exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630
Se descumprir as determinações da Senacon, a empresa será multada em R$ 1 milhão por hora. Empresa teria infringido Código de Defesa do Consumidor.
STF determina que presidentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos à PF
Nesta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Eleitoral (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal ouça presidentes das empresas Google, Meta (plataforma proibida na Rússia por extremismo) Spotify e Brasil…
MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
Procuradoria deu prazo de 10 dias para que a empresa explique a manipulação de resultados no sistema de buscas, utilizado em 97% das consultas feitas por brasileiros.
Google faz campanha contra PL das fake news e direciona buscas sobre tema; governo brasileiro reage
Big tech faz propaganda contra projeto de lei do governo brasileiro causando indignação no Ministério da Justiça, no Supremo e em outros órgãos federais que analisam entrar com medidas diante da ação do buscador mais usado no mundo.
Justiça Federal anula decisão que suspendeu Telegram no Brasil; multa diária é mantida
Neste sábado (29), a Justiça Federal anulou a decisão que suspendeu o funcionamento do Telegram no Brasil. O aplicativo está fora do ar em território brasileiro desde quarta-feira (26).
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
Relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) deve apresentar parecer até terça-feira (25). Proposta define critérios para impulsionamento de conteúdo e responsabilização para provedores.
