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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo de instrumento – sem a prévia util

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Não há nada que impeça o reconhecimento de união estável durante a ação de inventário, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se ela e

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Arqueólogos desenterraram no sul do Vietnã um instrumento musical de 2.000 anos feito de chifre de cervo. Este chifre pode ser um dos instrumentos de cordas mais antigos já encontrados no Sudeste da Ásia.

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O responsável pelo desenvolvimento de uma determinada atividade deve reparar o dano causado em consequência dessa atividade, que foi feita em seu bene

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Entenda a mais recente medida aprovada pelo Ministério da Fazenda para auxiliar empresas e o mercado de capitais a incorporar ações voltadas à sustentabilidade

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em sua área fitness, para então

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