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Juiz determina penhora de prêmio de vencedor de reality show da Record
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título…

Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao governo
Qualquer cidadão pode apresentar sugestões por meio de uma plataforma online. O PPA Participativo também promoveu caravanas, ouvindo a sociedade civil em todos os estados.

Bem de família: TRF-1 atesta impenhorabilidade de apartamento locado
A 4ª turma do TRF da 1ª região reconheceu a impenhorabilidade de um…

Câmpus de Cuiabá participa de audiência sobre o PDI
Encontros seguem pelos Câmpus e visam acolher demandas da UFMT

Título do Tesouro Direto para aposentadoria supera R$ 1 bi em estoque
Mais de 52 mil investidores compraram o RendA+, dos quais 24% (12,3 mil) entraram no Tesouro Direto exclusivamente por causa dos novos papéis.

Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do…